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quarta-feira, 2 de junho de 2021

Governo paga auxílio financeiro emergencial para feridos em manifestação


Parentes dos homens que perderam parte da visão foram recebidos por Pedro Eurico e Ernani Medicis - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O adesivador Daniel Campelo, 51 anos, e o arrumador Jonas Correia de França, 29, feridos durante manifestação no Recife, no último sábado (29), vão receber do Governo do Estado um auxílio financeiro emergencial, enquanto não são definidos os termos da indenização, além de cestas básicas. Parentes dos homens que perderam parte da visão foram recebidos, nesta quarta-feira (2), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. Na ocasião também ficou pactuado que o Estado irá ressarcir as despesas com medicamentos e locomoção das vítimas e suas famílias durante o tratamento das lesões, bem como gastos futuros com remédios.

Acompanhadas de seus advogados, as famílias apresentaram os pleitos e alinharam os encaminhamentos, durante reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O auxílio financeiro emergencial, chamado de benefício eventual, que eles irão receber é previsto na Lei de Assistência Social para situações excepcionais, como de violência. O trâmite burocrático para o auxílio será providenciado pela Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS/SDSCJ), juntamente com equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Recife.

Com relação ao processo indenizatório, o procurador-geral Ernani Medicis explicou que o Estado garantirá a indenização para reparação dos danos sofridos pelas duas vítimas. "O Estado reconhece sua responsabilidade e tudo que estiver previsto em lei será garantido, com indenização por danos morais e materiais, da forma mais rápida possível", afirmou o procurador-geral. A indenização por danos materiais proposta é de um salário mínimo até 75 anos. A de danos morais estará em discussão em reuniões subsequentes com as vítimas e seus advogados.

Para o secretário Pedro Eurico, o Governo de Pernambuco está atento às necessidades de saúde e financeira das vítimas e suas famílias. “Nosso objetivo aqui é tentar buscar uma solução para atender as duas vítimas e as suas respectivas famílias. Na perspectiva de respeitar, reparar e colaborar efetivamente para que essas pessoas consigam retomar suas vidas e suas funções profissionais”, explica. "Desde a terça-feira (1º), as famílias vêm recebendo, em casa, assistência psicossocial de profissionais do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV), da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH)", disse a PGE, por meio de nota. 

Daniel Campelo já teve alta e está em casa com a família. O filho dele, Julio Campelo, 30 anos, falou que o pai ainda está abalado com o ocorrido e que quer se recuperar e voltar a ter a vida que tinha antes. Daniela Barreto, mulher de Jonas Correia, falou que o desejo da família é que ele seja transferido para um hospital que possa oferecer um tratamento melhor. Ela disse ainda que Jonas passaria nesta quarta-feira por uma cirurgia, mas o procedimento foi suspenso.

O advogado Marcellus Ugiette, que representa a família de Daniel Campelo, afirmou que na reunião não foi estipulado valor de indenização. "Pedimos que eles fossem encaminhados a uma unidade hospitalar especializada, e que tivessem um tratamento diferenciado. Não entrassem em filas, por exemplo, porque eles estão muito assustados", afirmou Ugiette. Já o defensor público Rafael Alcoforado, que representa Jonas Correia, afirmou que a família no momento não quer tratar de questões de indenização sem a presença da vítima. "Essa reunião inicial dá a indicação de que o Estado está acompanhando a situação e entende que os familiares e os feridos têm direito a indenização moral e material por não poder mais trabalhar como antes", disse.

Entramos em contato com a Fundação Altino Ventura (FAV) para saber o estado de saúde de Jonas Correia e motivo da cirurgia dele ter sido suspensa. Em nota, a instituição informou que Jonas passou por novos exames oftalmológico e de ultrassonografia nesta quarta-feira. De acordo com o Altino Ventura, os procedimentos constataram uma melhora significativa do edema ocular, mas ainda não houve sinais de recuperação da visão. “Cabe ressaltar que o prognóstico de melhora visual do paciente é reservado, ou seja, com pequena probabilidade de evolução. No momento, nenhuma cirurgia foi indicada para o caso, mas a conduta pode mudar a partir da evolução do paciente e dos resultados dos novos exames”, disse a nota.

Segundo a Fundação, uma ressonância magnética foi solicitada e o paciente irá retornar para nova avaliação nesta sexta-feira. Jonas continua internado no Hospital da Restauração, onde é medicado para que o edema seja minimizado.

Por Folha de Pernambuco