qua, 24 abril 2024
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Petrolândia: Vereador ‘Técio de João Vicente’ propõe ao prefeito Fabiano Marques o pagamento adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento), a todos os profissionais da saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do COVID -19

 

O Vereador Técio de João Vicente (PSB), em sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (12) propôs  indicação ao gestor do município para que seja adicionado ao pagamento, o valor do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento), a todos os profissionais da saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia decorrente do COVID -19, e, passado a pandemia que continue a ser pago o adicional de insalubridade conforme exposição aos agentes nocivos à saúde, na forma da lei; Solicito também que a legislação municipal seja adequada às Normas Regulamentadoras – PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 – com alterações posteriores.

Por Redação | Informações: Assessoria do Vereador Técio de João Vicente/Foto: Alex Santos


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