Petrolândia Notícias: Na CPI, Pazuello responderá parte das perguntas e deve poupar presidente

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TRINDADE MÓVEIS

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quarta-feira, 19 de maio de 2021

Na CPI, Pazuello responderá parte das perguntas e deve poupar presidente


O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá abdicar parcialmente do direito ao silêncio que lhe foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19).

Ele disse a interlocutores que pretende falar. Teria dito que “o cidadão Pazuello quer ouvir o que o ministro Pazuello tem a dizer sobre sua gestão”. Quer, sim, vender na CPI feitos que considera positivos de sua gestão, como a aquisição de vacinas.

O direito ao silêncio, contudo, será utilizado muito quando recomendado pelos advogados que lhe acompanharão presencialmente: Diogo Palau, advogado da União, e, do Rio, Zoser Hardman, criminalista que ele chamou para ajudar na sua estratégia jurídica.

O silêncio, segundo interlocutores, será clamado em situações como quando houver:

perguntas subjetivas,

pedido de impressões pessoais,

desrespeito, 

ameaças, 

repetição de perguntas,

perguntas referentes a investigações que já estão em curso pelo Ministério Público.

Hoje o órgão tem uma investigação contra ele pelo caos do oxigênio em Manaus e outra que foi aberta pelo STF para apurar sua gestão na pandemia.

Estratégia pós-CPI

O ex-ministro foi orientado pelo governo a poupar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de responsabilidades na gestão do ministério. A ideia é que no seu depoimento na CPI da Pandemia ele não entre em rota de colisão com o Palácio do Planalto.

Pazuello sabe que isso poderá lhe custar a responsabilização criminal no relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Mas o governo lhe sinalizou com uma estratégia pós-CPI: questionar a parcialidade da comissão e reivindicar sua nulidade.

Hoje, o que se discute é que isso seja feito perante os órgãos que farão a investigação judicial após a CPI: Ministério Público Federal e a Polícia Federal. É nesses órgãos que o governo pretende desmontar o roteiro que vem sendo desenhado na comissão do Senado.

Uma outra alternativa é, tão logo o relatório seja aprovado, apresentar questionamento no Supremo Tribunal Federal. Essa possibilidade, porém, hoje é mais remota. Há dúvidas se a Corte no calor político pós-CPI atenderia a um pedido de nulidade do governo.

Além disso, há precedentes na Corte que desconsideram um relatório de CPI como um fato jurídico. A peça tem o poder de indicar indiciamentos e pedir investigações a órgãos como o MP e a PF.

Via PE Notícias