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quinta-feira, 27 de maio de 2021

Ministro da Saúde demite coronel que fechou contratos sem licitação


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, demitiu o coronel da reserva do Exército George Divério do cargo de superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Nomeado ainda na gestão de Eduardo Pazuello, de quem é próximo, Divério foi o responsável por fechar contratos de quase R$ 30 milhões para duas reformas em prédios do ministério, ambas com dispensa de licitação e com empresas que já haviam trabalhado para ele outras vezes.

A Advocacia-Geral da União (AGU), entretanto, identificou indícios de irregularidades, e os contratos acabaram desfeitos. Os locais em que seriam feitas as reformas, em plena pandemia, eram um galpão usado como arquivo de documentos e um prédio no Centro do Rio, na Rua México. A exoneração já foi publicada no Diário Oficial.

As informações sobre os contratos foram reveladas no último dia 18 pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo. Em novembro, Divério autorizou a contratação da empresa LLED Soluções para fazer a reforma dos galpões por quase R$ 9 milhões. Dois sócios do negócio, Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos, foram administradores de outra empresa, a CEFA-3, que está proibida de ser contratada pelo governo federal até 2022 por descumprir um contrato com a Aeronáutica em meio a uma fraude que custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, em 2007.

Tonassi já foi condenado à prisão em terceira instância na Justiça Militar por causa do episódio, mas recorre do processo em liberdade. Enquanto isso, a LLED já ganhou R$ 4 milhões em acertos com a gestão do presidente Jair Bolsonaro. A LLED declarou que não tem relação com a CEFA-3 e que está apta a participar de licitações, tanto “de forma técnica, quanto de forma fiscal”. Em Brasília, a documentação sobre o processo de reforma dos galpões é mantido em sigilo, conforme informa o portal de gastos do governo.

Ainda em novembro, dois dias depois de autorizar a reforma dos galpões, o coronel Divério autorizou a contratação por R$ 19,9 milhões da empresa SP Serviços para fazer alterações no prédio do ministério no Rio. Os valores dos itens previstos nos termos da negociação eram expressivos: havia, por exemplo, iluminação automática de LED custando R$ 1 milhão e 282 novas poltronas para um auditório saindo a R$ 2,8 mil cada uma.

Obras para pandemia

Ambas as contratações feitas por Divério foram justificadas, em documentos obtidos pela TV Globo, como urgentes em decorrente da pandemia. Na ocasião, a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio declarou em nota que atuou “dentro da normalidade” em relação à dispensa de licitação e que, após a atuação da AGU em relação aos contratos, eles foram encaminhados à Corregedoria-Geral da pasta, cuja atuação tem “transparência e lisura”.

Via PE Notícias