Petrolândia Notícias: Grupo indígena de Petrolândia é excluído da vacinação contra COVID-19 e realiza ato de manifestação [Fotos e Vídeo]


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domingo, 2 de maio de 2021

Grupo indígena de Petrolândia é excluído da vacinação contra COVID-19 e realiza ato de manifestação [Fotos e Vídeo]

Índios da Aldeia Angico Pankararu com o Repórter/Blogueiro Alex Santos | Foto: Ana Paula

A reportagem do Blog PN Petrolândia Notícias, através do Repórter/Blogueiro Alex Santos, esteve nesse sábado, dia 1º de maio (Dia do Trabalhador) na Aldeia Angico Pankararu, na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Na ocasião fomos registrar uma manifestação dos indígenas que se deu por conta da não vinda das vacinas contra à COVID-19 os índios da aldeia. Durante a reportagem falamos com lideranças indígenas da aldeia.

Segundo o STF todos os indígenas aldeados devem ser vacinados, no entanto a comunidade Angico não foi reconhecida enquanto aldeia pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNEB ajuizou ação para garantir a vacinação.

Declara:

"O Supremo Tribunal Federal, na ADPF 709, decidiu que todos os povos indígenas aldeados, estejam, ou não, em terras regularizadas, devem ser atendidos pela FUNAI e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Na mesma ação, o Supremo reconheceu a maior vulnerabilidade dos povos indígenas em epidemias e determinou a vacinação prioritária de todos os povos. Infelizmente, sem nenhum fundamento plausível, a SESAI decidiu não vacinar o Povo Pankararu da Aldeia Angico, localizada no Município de Petrolândia-PE. Esta omissão é inconstitucional e viola decisão com efeito vinculante do Supremo, colocando em risco a saúde e a vida de toda uma comunidade. Para garantir o direito do povo à vacinação, o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UNEB, campus Paulo Afonso, através dos professores Bruno Heim e Isan Lima, ajuizou a ação n. 0800243-17.2021.4.05.8303, em trâmite na Subseção Judiciária de Serra Talhada-PE, buscando a condenação da União para que inicie imediatamente a vacinação da comunidade. Passamos a pouco pelo dia dos povos indígenas, 19 de abril. A data, antes de ser uma data comemorativa, deve servir como referência para reflexão sobre os povos indígenas de ontem e hoje. Que tenhamos a capacidade de compreender as consequências legadas pela colonização e as dificuldades ainda encontradas para efetivação dos direitos indígenas. Diante do caso Pankararu da Aldeia Angico, denunciamos a discriminação promovida pelo órgão federal e anunciamos a rede de parceiros que rapidamente tem se articulado para somar suas vozes à do povo Pankararu. É na solidariedade que os povos resistem."

Mais de um mês depois da decisão cautelar de Barroso, no processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a alegria dos Angico Pankararu se transformou em frustração. Até esta sexta-feira (30), nenhuma dose de vacina havia chegado na aldeia, que fica a 30 quilômetros do centro de Petrolândia, bem às margens do rio São Francisco.

Um documento da Funai datado de 2014 declara que a comunidade “pertence a etnia Pankararu e é assistida por este órgão conforme o Estatuto do Índio, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. O ofício assinado pelo então coordenador técnico local de Petrolândia e membro da Coordenação Baixo São Francisco da Funai, José Cordeiro dos Santos, reafirma que os Angico Pankararus estão amparados pelas legislações citadas.
“Poderão solicitar apoio a este órgão indigenista oficial e demais órgãos da União Federal a fim de oferecer assistências e subsídios na resolução de suas questões, observando suas formas de organizações e especificidades culturais”, atesta o certificado da Funai.

O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) – unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) – em Pernambuco, Antônio Fernando da Silva, disse que a declaração da Funai não serve de nada “porque a Funai não reconhece indígenas”. Essa chancela caberia, segundo ele, apenas às lideranças Pankararu que devem reconhecer a aldeia Angico e, depois disso, produzir um estudo da história da comunidade e apresentar ao Dsei, para assim ter direito aos serviços de saúde indigenistas.

Vídeo:

Fotos:











Por Redação/Informações: Blog Gota D'Água e Brasil de Fato | Gravação de imagens: Ana Paula com edição de Alex Santos

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