O governador Paulo Câmara (PSB) abriu crédito suplementar no valor de mais de R$ 16,3 milhões para a Secretaria de Cultura de Pernambuco.
A oficialização da transferência foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).
A justificativa foi de que há “necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria”.
Os recursos estão previstos, segundo a publicação, na fonte de recursos “0166 – Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 2020”, batizada de Lei Aldir Blanc.
O montante é provenientes do Tesouro Estadual. A medida entra em vigor nesta quarta-feira e é retroativa a 2 de janeiro de 2021.
O decreto foi assinado pelo governador Paulo Câmara e pelos secretários Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Neto (Casa Civil), Décio Padilha (Fazenda) e Alexandre Rebêlo (Planejamento).
O setor cultural tem sido um dos mais afetados pela pandemia de covid-19 em razão das limitações para a realização de eventos e de cancelamentos de festividades de grande porte, como o São João em 2020 e, agora em 2021, do Carnaval.
