Petrolândia Notícias: Novo auxílio emergencial poderá excluir beneficiários do Bolsa Família; entenda

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Novo auxílio emergencial poderá excluir beneficiários do Bolsa Família; entenda


Bolsa Família/ Foto: Divulgação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se na quinta-feira (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Entre os temas tratados no encontro, está uma eventual nova rodada do auxílio emergencial, assunto que tem gerado muitas discussões e expectativa, desde o fim do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e teve seus últimos pagamentos realizados em janeiro de 2021.

Bolsa Família

Desde o fim do auxílio emergencial, tem sido especulado que o Bolsa Família seria ampliado para atender também aqueles que ficaram órfãos do programa.

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, tocou no assunto de trocar o auxílio emergencial por uma ampliação do Bolsa Família, na última terça-feira (2), dizendo que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.

O projeto ‘auxílio emergencial consecutivo’, também, inclui os beneficiários do Bolsa Família, em uma nova rodada do auxílio emergencial. O valor do auxílio emergencial devido à família beneficiária do Bolsa Família seria calculado pela diferença entre o valor total previsto a título do auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros estabelecidos pela Lei do Bolsa Família.

No entanto, após a reunião dessa quinta (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ofereceu uma possibilidade diferente.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família, e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.

Ela seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Reajuste no Bolsa Família

Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.

Estado de calamidade pública

O ministro ressaltou que a recriação do auxílio emergencial deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Parlamento

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial.

“A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais.

“Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Da redação do Portal com informações da Agência Brasil