Petrolândia Notícias: Bolsonaro revela quatro parcelas de R$ 250 em nova rodada do auxílio emergencial

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Bolsonaro revela quatro parcelas de R$ 250 em nova rodada do auxílio emergencial


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em live nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, que a nova rodada do auxílio emergencial deve ser feita em quatro parcelas mensais de R$ 250 a partir de março.

O chefe do Executivo federal ressaltou, no entanto, que a retomada do benefício ainda está sendo discutida no Congresso Nacional. Os parlamentares articulam a volta do auxílio por meio da PEC Emergencial.

Eu estive hoje com o Paulo Guedes [ministro da Economia]. A princípio, né, o que deve ser feito: a partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda com, em especial, os presidentes da Câmara e do Senado”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes, que atingiu um montante superior a R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados receberam ao menos 5 parcelas de, no mínimo, R$ 600.

Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais quatro parcelas extras.

A expectativa do governo é que o Congresso chancele o valor de R$ 250 do novo auxílio que deve ser pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. A equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com a retomada do benefício.

PEC no Senado

Foi incluída pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) a PEC emergencial no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal.

Algo semelhante à PEC foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De acordo com o exposto por Bittar em seu relatório, o texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações.”incluída, Incluída no senado PEC emergencial que cria cláusula de calamidade para auxílio emergencial

As medidas propostas proíbem novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira. A realização de concursos públicos também estaria proibida. Essas proibições seriam aplicadas automaticamente sempre que o Congresso Nacional autorizasse a União a realizar operações de crédito cujo montante excedesse as despesas.

Da redação do Portal com informações do Metrópoles 

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