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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Projeto proíbe discriminação contra homossexuais doadores de sangue


A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça, por meio de reunião remota, projeto de lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, proibindo, em todo estado, práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue por homossexuais em razão da sua orientação sexual. A medida exige que o material coletado siga os protocolos de segurança, testagem e exames laboratoriais, de forma a preservar a saúde dos doadores, receptores e profissionais de saúde envolvidos.

O texto define, ainda, as sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal: sendo uma advertência na primeira autuação e multa de mil a dez mil reais, dependendo do porte do empreendimento, na segunda infração. Outra proposta aprovada pelo Colegiado de Saúde nesta terça altera uma lei de 2011 sobre instalação de equipamentos de esporte e lazer desenvolvidos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos. Autor da proposição, o deputado Wanderson Florêncio, do PSC, justifica que a matéria contribui para a inclusão social das pessoas com deficiência, uma vez que estabelece o percentual mínimo de 10% de equipamentos adaptados como parâmetro passível de execução pelo Governo do Estado.

No encerramento da reunião desta terça, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, destacou o início da campanha Novembro Azul, que alerta os homens para os cuidados com a saúde. “Falar com todos os homens pra se cuidar, pra ter atenção, prevenção, né, uma atenção especialmente ao câncer de próstata, às doenças penianas, ao câncer de mama que os homens também têm, todas as questões que afligem e atacam os homens como um todo, não só aqui em Pernambuco, mas no Brasil, no mundo como um todo.” A presidente do Colegiado, deputada Roberta Arraes, do PP, anunciou que a Comissão deve promover discussões sobre a saúde masculina durante o mês de novembro.

Via Didi Galvão

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