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sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Lei Aldir Blanc: Abertas as inscrições para auxílio ao setor cultural em Petrolândia

No último dia 11 de novembro a Prefeitura Municipal de Petrolândia (PE), no Sertão de Itaparica, publicou o Decreto Municipal nº 1.124/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O município receberá da União, um montante de R$ 280.665,46 (Duzentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e cinco mil e quarenta e seis centavos) para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. O subsídio que terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil será pago em parcela única. 

Os interessados podem ler  o edital e solicitar o benefício no período de 16/11/2020 até o dia 30/11/2020 através do site https://www.lab.mapacultural.pe.gov.br

Poderão participar da seleção pessoas físicas com 18 anos ou mais e grupos e coletivos não formalizados juridicamente, residentes do município de Petrolândia a pelo menos 1 ano, que tiveram as suas atividades interrompidas devido ao isolamento social.

Redação: Ronald Torres | Informações: Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia

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