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terça-feira, 27 de outubro de 2020

Em Pernambuco, 38,6% das cidades descartam resíduos de forma irregular em lixões, aponta TCE


De janeiro a setembro de 2020, 71 das 184 cidades pernambucanas usaram lixões para descartar resíduos sólidos urbanos, o que equivale a 38,6%, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O número de municípios nessas condições é 22,8% menor do que em 2019, quando houve o registro de 92 cidades fazendo o descarte irregular de resíduos.


O estudo do Núcleo de Engenharia do TCE chegou a esse número após inspeções feitas entre janeiro e setembro de 2020 e a análise de informações de 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidade dos municípios pela utilização de lixões, além de dados da Agência Estadual do Meio Ambiente.

O levantamento também constatou que há 30 municípios pernambucanos que depositam menos de 60% da média de resíduos por habitante nos aterros. Nesses casos, as cidades devem receber auditorias específicas para averiguar a existência de lixões clandestinos.

Há, ainda, 40 municípios inadimplentes com os aterros sanitários. Segundo o TCE, as cidades devem receber um alerta de responsabilização devido ao risco iminente de reativação dos lixões.

De acordo com o auditor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira, as diferenças entre o descarte de resíduos em lixões e aterros sanitários é não somente ambiental, mas também pode gerar compensações financeiras com a emissão de energia a partir do lixo depositado corretamente.

“A GENTE TENTA MOSTRAR A DIFERENÇA DO QUE É UM LIXÃO, ONDE O CHORUME CONTAMINA TODA A ÁGUA QUE A GENTE PODE CONSUMIR, OS SACOS DE LIXO VOAM PARA AS MATAS E PODEM SER CONFUNDIDOS POR ALIMENTO POR ANIMAIS. NO ATERRO, O RESÍDUO É TODO RESGUARDADO, RECEBE UM TRATAMENTO ESPECIAL, ONDE OS ANIMAIS NÃO TÊM ACESSO. A QUANTIDADE DE RESÍDUO QUE FICA EXPOSTA É MUITO PEQUENA. VOCÊ ELIMINA A POSSIBILIDADE DE INCÊNDIO E TEM A POSSIBILIDADE DE COLETAR ESSES GASES QUE SÃO PRODUZIDOS, QUE PODEM SER REAPROVEITADOS E VIR A PRODUZIR ENERGIA”, AFIRMOU TEIXEIRA.

Em 2014, ano do primeiro levantamento do TCE-PE sobre o descarte de resíduos em Pernambuco, havia 155 dos 184 municípios descartando resíduos em lixões. “A atuação do Tribunal é em duas frentes: primeiro a parte educativa, de encaminhar as informações, e de cobrar, abrir auditorias, aplicar sanções. Isso vem sendo feito desde 2014”, disse.

Ainda de acordo com Pedro Teixeira, o TCE reconhece que o cenário ideal de seria descartar apenas o que não pode ser aproveitado, mas a utilização de aterros é uma alternativa menos agressiva ambientalmente e possível de ser adotada.

Aterro Sanitário em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco — Foto: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco/Divulgação

“O ideal é a gente conseguir a separação desses resíduos, fazer uma recuperação energética desse material e só rejeitar aquilo que não pode ser aproveitado de forma nenhuma, mas isso não é a nossa realidade atual. É um passo próximo, que teremos que correr atrás, mas, hoje, a gente quer que esses resíduos sejam depositados em aterros, para diminuir as agressões ao meio ambiente”, declarou.

Para os gestores de municípios que ainda utilizam lixões para despejar resíduos, o TCE pode emitir autos de infração, ou seja, multas pessoais para os prefeitos que variam entre R$ 18 mil e R$ 85 mil, a depender do grau da infração cometida.

O TCE também incentiva que a população denuncie o descarte irregular de resíduos através do contato com a instituição por meio da internet. Segundo o tribunal, é importante informar a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar os fiscais.

Para os municípios que descartam resíduos em aterros sanitários, há o repasse de uma parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do estado. O montante é direcionado para ajudar a cobrir despesas com a operação e manutenção dos locais. Segundo o TCE, a Secretaria da Fazenda repassou aos municípios, até setembro de 2020, a quantia de R$ 71.743.465,05.

Confira as cidades que descartam resíduos em lixões em 2020

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Araripina

Belém do São Francisco

Betânia

Bodocó

Bom Conselho

Bom Jardim

Brejinho

Brejo da Madre de Deus

Buenos Aires

Cabrobó

Calumbi

Camutanga

Carnaíba

Carnaubeira da Penha

Carpina

Casinhas

Catende

Chã de Alegria

Custódia

Dormentes

Exu

Feira Nova

Ferreiros

Floresta

Glória do Goitá

Granito

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itapetim

Itaquitinga

Jataúba

Jatobá

Lagoa de Itaenga

Lagoa do Carro

Limoeiro

Macaparana

Machados

Maraial

Mirandiba

Moreilândia

Nazaré da Mata

Orobó

Orocó

Ouricuri

Panelas

Passira

Paudalho

Pedra

Quixaba

Salgadinho

Santa Cruz

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Terezinha

São Benedito do Sul

São Joaquim do Monte

São José do Egito

São Vicente Ferrer

Serrita

Solidão

Surubim

Tabira

Tacaratu

Tracunhaém

Trindade

Tuparetama

Vertente do Lério

Vicência

Via G1 Pernambuco

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