Trending


CLIMAGEM

CLIMAGEM

TRINDADE MÓVEIS

TRINDADE MÓVEIS

JAQUES ATUALZADO

JAQUES ATUALZADO

CHURRASCARIA E HOTEL NILSON

CHURRASCARIA E HOTEL NILSON

CODIGO ADSENSE SITE RÁPIDO

Social



sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Receita Federal realiza operação em combate à venda de mercadorias falsas no Sertão de Pernambuco


Nos últimos dois dias, a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização em transportadoras e lojas da cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Com o apoio da Polícia Militar, os estabelecimentos já vinham sendo monitorados por suspeita de venda de mercadorias importadas sem o pagamento dos tributos devidos.

De acordo com a Receita Federal, nessa primeira fase da operação as mercadorias suspeitas serão retidas para perícia e posteriormente feito o levantamento quantitativo. A estimativa inicial é de que foram apreendidos R$ 300 mil em mercadorias. Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens.

Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, com pena que pode ir de um a quatro anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

O órgão ainda disse que, com a fiscalização e apreensão das mercadorias irregulares, evita a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

“Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal, que pagam seus tributos em dia, e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante seu lucro à custa de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirmou o chefe da operação da Receita Federal, auditor-fiscal Gustavo Medeiros de Macedo.

Via PE Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente!