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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

MPF tenta acordo antes de processar criminalmente prefeito de Salgueiro


O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) propôs, perante a Justiça Federal, um acordo de não persecução penal ao prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), investigado pelos crimes de invasão a terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento de área de preservação permanente.

De acordo com o MPF, o acordo é possível nos casos em que os crimes cometidos não envolvam violência ou grave ameaça, bem como quando a pena prevista é inferior a quatro anos de prisão. Nestes casos, o MPF pode deixar de processar o investigado se ele confessar a prática dos crimes e requerer a adoção de medidas para a reprovação e prevenção dos atos ilegais praticados, como reparação do dano causado, pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade.

Caso o acordo de não persecução penal não seja aceito pelo prefeito, o MPF afirma que será oferecida uma denúncia à Justiça. De acordo com as investigações, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

O objetivo, segundo o MPF, foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do prefeito. Ele também foi responsável por desmatamento na área de preservação permanente em torno do reservatório, contribuindo para contaminação da água que será levada a milhões de pessoas por meio dos canais da transposição do Rio São Francisco.

Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorria desde 2018. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao próprio prefeito.

Quando foi preso, o prefeito afirmou, por meio de nota, que as águas da Transposição passam dentro de suas terras, que ficam em uma localidade denominada Mulungu. De acordo com a nota, a área pertence a ele e, portanto, "não houve invasão". 

Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atendeu o recurso da defesa do prefeito e considerou excessivas as medidas cautelares que foram impostas. O processo foi então sentenciado com o trânsito em julgado que definiu a prisão como ilegal e ordenou a devolução integral da fiança paga pelo prefeito.

Hoje, Clebel responde em liberdade e trabalha pela reeleição em Salgueiro nas eleições municipais deste ano. 

Via: JC Online

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