Trending


CLIMAGEM

CLIMAGEM

TRINDADE MÓVEIS

TRINDADE MÓVEIS

JAQUES ATUALZADO

JAQUES ATUALZADO

CHURRASCARIA E HOTEL NILSON

CHURRASCARIA E HOTEL NILSON

CODIGO ADSENSE SITE RÁPIDO

Social



quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Líder do governo acredita que Fundeb será aprovado na quinta-feira sem novas mudanças


O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, disse nesta segunda-feira (17), que “muito provavelmente” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) permanente vai ser aprovada pelos senadores sem modificação em relação ao texto da Câmara.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. A votação no Senado está marcada para a quinta-feira (20).

O relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) manteve o conteúdo do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Além de tornar o Fundeb permanente, o texto aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terão de ser aplicados em ações relacionadas à primeira infância.

O governo ainda tenta fazer mudanças em alguns trechos da proposta, como o que constitucionaliza o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que regulamenta o investimento necessário para a melhoria do ensino com base na quantidade de estudantes.

No entanto, o senador Flávio Arns tem reafirmado que não vai mudar o parecer e o próprio líder do governo acredita que não haverá modificações. “Vamos conversar com o relator sobre dois ou três pontos, mas até hoje a posição dele é pela manutenção do texto”, disse Fernando Bezerra.

Via PE Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente!