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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

‘Covidão’ já atinge governos de nove Estados e valor investigado chega a R$ 1,32 bilhão


Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.

Desde o dia 23 de abril, foram pelo menos 42 operações — uma a cada 2,8 dias, em média. Em agosto, foram deflagradas quatro operações deste tipo no país, até agora.

As ações já atingem governos de nove unidades da federação: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Amazonas, a PF chegou a pedir a prisão do governador, Wilson Lima (PSC), mas o pedido foi negado pelo ministro do STJ Francisco Falcão.

Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em 19 prefeituras, incluindo seis capitais de Estados: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luiz (MA).

Ao todo, essas 42 operações já cumpriram 604 mandados de busca e apreensão, e ao menos 46 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.

Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,32 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.

As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).

As irregularidades encontradas também variam muito

Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA).

Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores pulmonares e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações mirando os governos do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Amazonas, onde uma loja de vinhos teria recebido R$ 2,9 milhões para fornecer respiradores.

A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril.

Batizada de Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e em Patos (PB), e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.

As investigações chegaram ainda ao município mais setentrional do país, Oiapoque (AP). Segundo a Polícia Federal, a operação Panaceia mostrou que testes para a detecção do novo coronavírus foram direcionados a pessoas escolhidas pelos dirigentes da prefeitura. Parte do dinheiro destinado ao combate à pandemia também teria sido usado para comprar bolsas femininas de luxo. A prefeitura nega irregularidades.

A prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Marques Garcia (PSDB), foi afastada do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Além disso, a CGU também participou de sete operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.

Segundo dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era “previsível” e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios.

Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo “perdeu a mão” na hora de flexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.

Via PE Notícias

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