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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Petrolândia: Após cobrança dos Vereadores por adicional de insalubridade de 40% para profissionais de saúde durante pandemia do COVID-19, prefeita não paga e alega queda de receita, e aumento de despesas com pessoal

Foto: Assessoria da Prefeitura 

No dia 20 de maio os vereadores de Petrolândia, encaminharam o Requerimento de nº 001/2020 [aprovado no Poder Legislativo], que tem por finalidade o pagamento de adicional por salubridade de 40% (quarenta por cento), a todos os profissionais de Saúde, Agente de Endemias, Agentes de Saúde, Guardas Municipais (eu estão nas barreiras sanitárias), Assistentes Sociais (que estão no enfrentamento ao COVID-19), bem como aos Garis e Coveiros(as), enquanto durar o estado de calamidade pública provocada pela pandemia decorrente do COVID-19, e, passado a pandemia que continue a ser pago o adicional de insalubridade conforme exposição aos agentes nocivos á saúde, na forma da lei. Solicito também que a legislação municipal seja adequada ás Normas Regulamentadas - PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 - com alterações posteriores.

Após à prefeita Janielma Souza (PSB) receber o requerimento, a mesma alegou que não teria possibilidade de pagar o adicional de 40% sobre o salário aos profissionais que estão atuando na linha de frente, por conta de queda de receita, e aumento de despesa com pessoal.

Segue em anexo o Requerimento:

Segue em anexo a resposta da prefeita:



Por Redação/Informações: Assessoria da Câmara de Petrolândia

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