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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Sertânia também proíbe venda de fogos e queima de fogueiras no São João devido a Covid-19


O município de Sertânia, no Sertão do Moxotó pernambucano, decidiu, nesta terça-feira (16), proibir em todo o seu território, a queima de fogueiras e comercialização de fogos de artifício em locais públicos e privados

Clique e leia a íntegra do decreto

De acordo com o decreto 0231/2020, a decisão segue uma recomendação dos Promotores Públicos de Pernambuco, através da Procuradoria Geral de Justiça, adotada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a prefeitura de Sertânia, a medida leva em consideração “a legislação em vigor e as recomendações das autoridades sanitárias, de evitar aglomerações em espaços coletivos, para diminuir a intensidade da disseminação do Coronavírus”.

O documento também considera “os malefícios respiratórios impostos à população pela fumaça e gases tóxicos provenientes das fogueiras e fogos de artifícios, bem como as queimaduras graves que podem ser causadas, oportunizando o dever de prevenir e preservar a saúde de cada um”.

A proibição será enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública e a desobediência poderá acarretar no apagamento de fogueiras, no recolhimento dos materiais no caso de queima  e  comercialização de  fogos de  artifício,  com  interdição e/ou desmontagem do local de comercialização, sem prejuízo da responsabilidade civil, administrativa e penal do infrator, que estará sujeito ainda a multas  e também ao lavramento  de Boletins  de Ocorrências

A fiscalização do cumprimento das normas ficará a cargo de agentes públicos e da Guarda Civil do Município, com apoio de órgãos estaduais.

Via PE Notícias

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