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sábado, 27 de junho de 2020

Os invisíveis: milhões de brasileiros não têm documento e ficam sem acesso a direitos básicos


A cena se repete em várias cidades do Brasil: dezenas ou até centenas de pessoas ficam em filas na porta de agências da Caixa Econômica Federal, à espera do auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo. O que a imagem desta inevitável aglomeração não mostra são os brasileiros que deveriam, mas não estão ali. E por um motivo aparentemente simples: não possuem documentos.

“Se a pessoa não tem nenhum documento, ela está fora do radar do Estado. Literalmente, é como se aquela pessoa não existisse. Isso gera um grau de invisibilidade tremendo”, diz Renata Bichir, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole.

Esses “invisíveis” não possuem RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de casamento, carteira de motorista… e não terão sequer uma certidão de óbito. É uma vida inteira fora dos registros oficiais. 

E a base dessa jornada marcada pela falta de documentos é a ausência da certidão de nascimento. “São pessoas que já nascem sem serem vistas pelo Estado e seguem a sua vida dessa forma”, afirma Marcelo Neri, economista da FGV Social.

Segundo dados do IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não têm registro de nascimento. E esta é apenas uma estimativa, já que os especialistas consideram difícil saber o real tamanho dessa população.

É uma armadilha perversa de exclusão e desigualdade que começa a deixar marcas na vida de uma pessoa ainda bem cedo. “As vacinas que ela tem que receber durante a infância, precisam da documentação, o acesso à escola precisa de documentação. Dois direitos, educação e saúde, são muito mediados pela documentação”, lembra Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil.

Vagner nunca tomou vacina nem frequentou a escola. A mãe dele não tinha documentos. Desde que nasceu, ele ficou sem registro. Não sabe sequer o sobrenome. Ganhou um apelido que tem essa função. “É Tequinho”, diz a Maria da Silva, esposa que vive com Vagner há oito anos. “Ele deve estar na casa dos 30 anos”, diz ela.

O casal vive em uma pequena vila chamada Petus, no município de Araripina, em Pernambuco. Eles moram em um casebre de um só cômodo com um filho e uma filha recém-nascida. As paredes são feitas de pau a pique e o local não tem luz elétrica.

A única renda fixa da família vem do Bolsa Família, que Maria recebe mensalmente. Ela e as crianças têm certidão de nascimento. No registro, consta só o nome da mãe. “Na certidão, eles são filhos de mãe solteira”, diz ela.

Para a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, o direito ao registro civil é uma conquista civilizatória, que acompanha o desenvolvimento da sociedade ao longo do tempo. “Ter documento é uma ferramenta fundamental da cidadania”, afirma Werneck.

O economista Marcelo Neri avalia que é como se o Brasil estivesse preso ao passado. “Parte da nossa população ainda está no século XIX. Não é nem no século XX, porque certidão de nascimento é um papel que já deveria fazer parte da vida das pessoas já no século passado.”

Ainda no final do século passado, a lei Nº 9.534 de 1.997 tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil. Só que o problema persiste, mostrando que essa exclusão é complexa e não se explica apenas pela dificuldade financeira em pagar pelo registro, por exemplo.

Na Serra do Inácio, uma das regiões mais pobres do Piauí, na divisa com Pernambuco, vivem pessoas como Genalda Maria de Jesus. Ela acha que tem 17 anos. Não tem nenhum documento. Os filhos dela também não. “Para fazer o registro, eu preciso do meu documento. Só que eu nunca tive”, lamenta Genalda.

Por R7.com

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