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sábado, 27 de junho de 2020

Ministros do STF enviam recados, e Centrão avalia mudar de posição sobre eleição


Em encontros e conversas reservadas nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal transmitiram recados a líderes e presidentes dos partidos do centrão de que, se a Câmara dos Deputados não votar o adiamento das eleições, são grandes as chances de a corte alterar as datas do pleito.

Segundo um ministro do Supremo ouvido pela CNN, em meio ao elevado número de casos da doença no país, há receio de que uma ação pedindo a alteração no calendário seja apresentada às vésperas da eleição, transferindo para o Supremo a responsabilidade sobre o caso. Isso forçaria a corte a tomar uma medida diante da omissão do parlamento. 

Os ministros querem evitar que o debate sobre “ativismo judicial” seja levantado em meio às eleições. A avaliação foi transmitida nos últimos dias por integrantes do Supremo aos partidos de centro, que vinham se opondo à mudança de datas e ameaçavam impedir que a alteração aprovada pelo Senado prosperasse na Câmara.

Diante dos recados, dirigentes de PP, PL, Republicanos e PSD  avaliam mudar de posição e concordaram em buscar uma tentativa de acordo. Eles irão se reunir neste sábado, 27, com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, para discutir o assunto. O encontro também deve contar com líderes do DEM, MDB, PSDB e até representantes da oposição.

As datas de adiamento sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, são para que o primeiro turno ocorra 15 de novembro e o segundo, 29 do mesmo mês. Há ainda uma previsão no texto para que estados e municípios com maior incidência da doença possam prolongar ainda mais o calendário, desde que não ultrapasse 27 de dezembro. 

O texto ainda não foi pautado na Câmara porque, segundo o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia, ainda não os 308 votos necessários para aprovar a medida. Dirigentes do centrão eram contrários a mudança e foram pressionados por prefeitos a resistirem à alteração. 

Uma preocupação central é em relação à viabilidade financeira de uma disputa mais longa, principalmente para quem tenta reeleição. Um dos problemas apresentados por prefeitos é a dificuldade em honrar pagamentos em meio à pandemia e com uma ajuda financeira da União considerada insuficiente para recompor a perda de arrecadação.

Solução

Para solucionar isso, uma das alternativas em debate é a utilização de um saldo remanescente de cerca de R$ 5 bilhões dentro da Medida Provisória editada pelo governo de R$ 16 bilhões para a recomposição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. 

Como o montante não será totalmente necessário para cobrir as perdas, o relator do texto, deputado Hildo Rocha, do MDB, quer transferir o montante para as prefeituras utilizarem até dezembro deste ano. O texto ainda não foi aprovado no Congresso Nacional.

Por CNN Brasil

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