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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Famílias ocupam “Casas do Governo” e pedem auxilio moradia em Floresta, PE


Ainda segundo os moradores, quando chegaram até o local (seis meses atrás) encontraram as casas arrobadas e saqueadas, além de mato crescendo no local. Eles ainda afirmam que limparam o local e o adequaram o ambiente para que pudessem viver.

De acordo com informações recebidas pelo Blog do Elvis, no início deste mês uma assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, teria ido até o local e pedido que os mesmos desocupassem as residências.

Os moradores dizem que no inicio do mês foi dado um prazo de aproximadamente 15 dias para que se retirassem do local, o que os deixou preocupados para onde iriam após a desocupação. Apesar das casas serem por direito de outros beneficiários, eles pedem que os órgãos públicos competentes os auxiliem. Ora, a seleção das famílias para habitar essas residências aconteceu no ano de 2012, mas até a presente data não foi entregue oficialmente pela construtora responsável.



A redação do Blog do Elvis entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social da “Terra dos Tamarindos”, e questionou como se deu a visita ao local e o contato com as pessoas que invadiram as casas. De acordo com o órgão municipal, logo que soube que as casas estavam sendo invadidas enviou por duas vezes as técnicas de seus programas sociais, que informaram aos invasores que as casas pertenciam a famílias cadastradas e selecionadas em 2012 de acordo com os critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania.

Ainda em comunicado com a secretaria, foi perguntado se existia algum programa que atendesse as pessoas que invadiram as residências ao desocuparem as mesmas. Ao qual foi respondido que o Ministério da Cidadania não lançou nenhum edital para novos projetos de casas populares recentemente.

Quanto ao que faltava para a entrega das casas as pessoas que foram selecionadas no programa Minha Casa Minha Vida, foi dito que esperava-se a devolução do Termo do Habite-se – documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal de onde está localizado – por parte da empresa responsável pela obra, e que após a desocupação do local pelas famílias será feita a entrega do documento comprobatório aos contemplados pelo Ministério e os selecionados poderão ocupar as residências.

Leia abaixo as respostas da prefeitura as perguntas enviadas pelo Blog do Elvis na íntegra:

Informações sobre casas do Programa Minha Casa Minha Vida ao Blog do Elvis

1- Para iniciar a entrevista gostaria que fosse inicialmente explicado do que se tratam essas residências, que estavam sendo construídas nas proximidades do campo de aviação. Qual o programa que possibilitou a construção delas.

Essas residências fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

2- As casas em questão foram ocupadas, há cerca de 6 meses, por em torno de 19 famílias. Na última sexta-feira fui até o local e conversei com as algumas dessas pessoas, as quais relataram que uma assistente social foi até o local pedir que as pessoas que invadiram as casas deixassem o local. A senhora poderia falar como se deu essa visita?

Logo que soubemos que as casas estavam sendo invadidas, por duas vezes as técnicas dos nossos programas sociais foram visitá-las e informar que estas residências pertenciam às famílias cadastradas em 2012 e selecionadas de acordo com os critérios definidos pelo ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania.

3- Ainda durante a minha visita foi falado que quem estava vivendo não teriam casas próprias e nem condições de pagar um aluguel. Existe algum plano para atendimento dessas famílias?  

Até o momento o Ministério da Cidadania não lançou Edital para novos projetos de casas populares.

4- Uma das reclamações das pessoas que estão ocupando as residências é que teriam pessoas que já possuem suas casas e foram contempladas pelo programa, recebendo uma casa, enquanto outras que de acordo com elas viviam de aluguel não foram contempladas. A senhora poderia explicar quais os critérios e como foi feita a seleção de beneficiários do projeto?

Essa gestão não participou do processo de cadastramento, o mesmo ocorreu no ano de 2012, diante disso, não podemos dar as devidas informações.

5- Antes do impasse que está sendo enfrentado no momento existia alguma previsão de quando seria feita a entrega das residências para os seus proprietários?

A entrega está dependendo da devolução do Termo do Habite-se por parte da empresa responsável pela obra.

6- Caso a situação seja resolvida, quais serão os próximos passos a serem seguidos?

Ao ser entregue o documento comprobatório aos contemplados pelo ministério, os mesmos deverão ocupar as suas residências.






Via Blog do Elvis

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