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domingo, 3 de maio de 2020

Senado aprova socorro a estados e congelamento de salário de servidores


O Senado aprovou na noite deste sábado (02), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados.  O único voto contrário foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue para análise da Câmara dos Deputados.

Como relatou a matéria, quem presidiu a sessão não foi Davi, mas o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O senador do DEM, que assumiu excepcionalmente a relatoria do projeto de lei complementar (PLP 149/2019), propôs uma ajuda fixa de R$ 60 bilhões  em quatro meses e incluiu exigência de contrapartida dos estados, que é o congelamento de salário de servidores por um ano e meio.

Entre as mudanças feitas por Davi Alcolumbre em relação a primeira versão do parecer divulgada na quinta-feira (30) estão a retirada das Forças Armadas do congelamento de salários. A alteração é  tema de uma emenda do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Na primeira versão do parecer já estavam excluídos os profissionais de saúde e segurança pública.

O valor fixo  de R$ 60 bilhões não inclui a suspensão de dívidas dos estados com a União, outro trecho também previsto na matéria. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o valor total da ajuda deve chegar a R$ 130 bilhões.

Pela proposta do senador, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e  R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus, nas áreas da saúde da assistência social.

Junto com o texto foi aprovada emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). A emenda determina que sejam suspensas as cobranças de parcelamentos de dívidas da previdência social de municípios até o final de 2020.

Essas parcelas serão diluídas, facilitando o pagamento pelas prefeituras dessas dívidas, que assolam quase 3,5 mil municípios, representando economia às prefeituras de mais de R$ 5 bilhões neste ano.

Via PE Notícias

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