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terça-feira, 17 de março de 2020

MPPE vai denunciar prefeitos que descumprirem recomendações do Estado sobre coronavírus


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, nesta terça-feira (17), que irá denunciar os prefeitos de municípios pernambucanos que descumprirem recomendações do Estado sobre as medidas de prevenção sobre coronavírus. De acordo com o procurador-geral de Justiça (PGJ), Francisco Dirceu Barros, o MPPE irá denunciar criminalmente os gestores e será iniciado o processo de improbidade administrativa. “Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penal”, disse.

O procurador-geral ainda ressaltou da importância dos municípios em implementarem o plano de contingenciamento. “Nós recomendamos, hoje, que cada município tenha que fazer seu plano de contingenciamento. Nós estamos colocando várias medidas porque não adianta, por exemplo, a cidade do Recife, fazer um plano quando o entorno não fizer”, comentou o procurador-geral.

Barros ainda comentou sobre a recomendação de não haver aglomerações de pessoas, seja em eventos públicos ou privados, e também em locais como shoppings e praias. “Não é recomendado, a gente está fazendo várias medidas de restrição, e a população levar isso na brincadeira e depois ir para praia. Então, aglomeração de pessoas em qualquer local, shopping, praia, não é necessária. Não tem o mínimo sentido suspender as aulas e os estudantes irem à praia”, alertou.

Em relação às medidas adotadas pelo MPPE, está a suspensão das audiências dos presos até o dia 30 de março. “No dia 30 nós vamos fazer uma reavaliação. Como é uma coisa que a gente não tem controle, as medidas são tomadas diariamente, e podem ser ampliadas ou não”, ressaltou o procurador-geral. Segundo ele, até o momento, não há nenhum preso infectado pelo novo vírus, mas, caso algum saia do presídio, poderá ser contagiado. “A própria sociedade pode colocar em risco o preso. Na hora que ele sair de lá do presídio e for contaminado e voltar, nós vamos ter um problema muito crítico porque a gente não pode impedir a aglomeração das pessoas que estão presas. Então, se um preso for contaminado no presídio, nós vamos ter um problema sério, que a gente vai ter que ir para o sistema de saúde, o preso terá que ser algemado e acompanhado pode um policial”, explicou.

Via PE Notícias
  

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