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terça-feira, 31 de março de 2020

Justiça determina que verba de campanha eleitoral deve ser usada no combate ao coronavírus


Os R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (fundo eleitoral) devem ser destinados a ações de combate ao coronavírus. A decisão liminar é da juíza Frana Elizabeth Mendes, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A magistrada determina que a alocação dos recursos deve ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM).

Caso eles não tomem a decisão até esta terça-feira (31) a própria Justiça determinará o destino da verba, segundo decisão, emitida na sexta-feira (27).

Segundo o portal Diário do Nordeste, a Advocacia Geral da União recorreu da decisão.

Via Varela Notícias

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