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segunda-feira, 30 de março de 2020

Governadores prometem reagir a eventual decreto de Bolsonaro

Governador Paulo Câmara/Foto: Aluísio Moreira/divulgação/SEI

Governadores estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar.Bolsonaro disse neste domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa.

Os mandatários estaduais se disseram indignados com a atitude do presidente, que neste domingo contrariou a orientação do Ministério da Saúde e circulou por Brasília cumprimentando apoiadores.

A avaliação feita em um grupo de WhatsApp com governadores do Nordeste é que o presidente continua "inflando" o incêndio em vez de sentar à mesa e liderar o país frente aos desafios da pandemia.

"Ele tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Costa disse que os estados vão continuar acionando a Justiça caso alguma medida do governo ponha em risco a população."Não vamos permitir", afirmou. "O que os governadores querem é que o presidente assuma suas responsabilidades de coordenar as ações de saúde pública para salvar vidas humanas."
"Parece que todos nós estamos vivendo um grande pesadelo e o presidente brincando", conclui.

A mesma posição foi adotada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). "Aqui, não vamos recuar. Se for necessário, iremos até à Justiça".

Outros dois governadores também se mostraram indignados com o presidente. Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, disse ser "totalmente contra" a medida estudada pelo presidente. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também criticou."Que ele assuma as responsabilidades", disse, sobre a possibilidade de se agravar a pandemia no país.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), também reagiu às declarações do presidente. "Amanhã, segunda-feira, 30 de março, assino decreto renovando as medidas restritivas. Essa decisão é baseada na avaliação da OMS [Organização Mundial de Saúde] e das autoridades sanitárias. Não desafie o coronavírus. Não siga atitudes impensadas e descoladas da realidade", disse, em postagem nas redes sociais.

Witzel pediu que as pessoas não se orientem por "irresponsáveis"."Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Não se oriente por ações irresponsáveis de quem quer que seja. Mantenha-se em casa. Os fluminenses podem ter certeza de que vamos, juntos, vencer essa doença", disse.

O governador do Rio já orientou sua assessoria jurídica a recorrer de toda decisão que vá contra as medidas restritivas implementadas no Rio.

A reportagem ouviu também, de maneira reservada, um governador da região Sul do país, que disse esperar que o presidente recue da medida e que vai manter as restrições em seu estado, mesmo que para isso tenha que acionar o Judiciário.
Bolsonaro disse ao chegar no Palácio do Alvorada, após passear por Brasília, que estuda um novo decreto.

"Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou.

No sábado, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o excesso de judicialização. Quem também conversou com o presidente sobre o assunto foi o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Por: Folhapress


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