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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Parlamentares pernambucanos têm ‘pé atrás’ com possível fusão de municípios


Parlamentares pernambucanos com base eleitoral em Itacuruba e Ingazeira, ambas no sertão do estado, apontam ressalvas diante da possibilidade delas se incorporarem a municípios vizinhos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, apresentada pelo governo federal nessa terça-feira (05), prevê a fusão para municípios com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em Pernambuco, Itacuruba com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, se enquadram nessas condições. 

Segundo o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a ideia de fusão tem que ser melhor debatida. “Em tese, a proposta tem uma coerência, mas não sei se esse era o momento de fazer esse tipo de movimento. Essas cidades se encontram com seu funcionamento ocorrendo e a sua institucionalidade já está instalada, mas acho que para uma situação futura essa proposta seria favorável”, afirmou Cabral. Ele também chama atenção para o fato de que o debate acabará sendo feito em pleno ano eleitoral. “A situação fiscal que estamos hoje mostra a necessidade de ter equilíbrio das contas públicas, então isso precisa ser discutido mais para frente. Você desfazer o que já existe, que já tem legitimidade, em ano pré-eleitoral pode não ter efetividade”, considera Danilo.

O senador Humberto Costa (PT) mostra-se cético a aprovação da medida no Congresso Nacional. “A gente sabe que as cidades lutam durante muito tempo para conseguir ter a sua autonomia, para ter a sua emancipação. Haverá sem dúvida uma resistência muito grande. No caso de Pernambuco nem tanto, mas estados como Bahia, Minas, Rio Grande do Sul, eu creio que vai haver rejeição a essa proposição”, projeta o senador. 

O deputado estadual Doriel Barros (PT/foto) considera que a proposta só penaliza os municípios mais pobres. “Eu entendo que é um erro do governo federal. Já há uma estrutura organizada, você vai desorganizar, criar uma dificuldade ainda maior em relação às famílias. Eu também acho que a gente não pode sair criando município sem estrutura, mas é o papel do governo apoiar os municípios para melhorar vida do seu povo, uma condição maior de ampliar o município com ações concretas, mas não retroceder. Para o futuro (criação de novos municípios), isso poderia até ser discutido”, afirma Doriel.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (PHS) considera que é preciso estudar o tema a fundo para avaliar os impactos gerados na vida da população dos dois municípios. “Iremos aguardar os desdobramentos da discussão no Congresso e debater o tema com os líderes de Itacuruba e Ingazeira, como também, ouvir o povo da região”, diz Fabrizio.

Já o deputado estadual Alberto Feitosa (SD), um dos principais defensores da instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, a solução para que o município não seja incorporado a outro é justamente a construção da usina. “De acordo com o próprio ministério (de Minas e Energia) vai haver um impacto de 10 mil trabalhadores só na construção da obra, e com a usina funcionando, mais 6 mil funcionários”, diz o parlamentar.

Via PE Notícias

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