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domingo, 11 de agosto de 2019

Dia dos Pais: Bolsonaro e Moro criticam ‘’saidão’’ de detentos


Às vésperas do Dia dos Pais, o direito a saída temporária das prisões tomou as redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, após Alexandre Narnoni – condenado por jogar do 5º andar, a filha Isabella, 5 anos, em 2008 – deixar a penitenciária 2 do Tremembé, em São Paulo. Os dois criticaram e defenderam mudanças na lei. 

O padre Fabio de Melo também fez uma postagem criticando a medida. 

O que diz a lei – A Lei de Execução Penal autoriza até 35 dias de ‘’saidão’’ durante o ano, com o limite de sete dias.Os beneficiados são os presos em regime semiaberto, que tenham cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto, se for reincidente. Além disso, é avaliado o comportamento do detento. 

Contudo, em casos de crime hediondo, como o de Nardoni, é necessário cumprir dois quintos da pena, se for réu primário, ou três quintos, se for reincidente. 

Via: Agência Brasil

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