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terça-feira, 16 de julho de 2019

Empresa de mineração deve adotar medidas de reparação ambiental em minas abandonadas em Floresta, PE


Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

Via Diario de Pernambuco

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