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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Em Pernambuco, 65,5% das vítimas de trabalho infantil são do sexo masculino

Crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando em casas de produção de farinha de mandioca/Foto: Divulgação

Em Pernambuco, 80% do trabalho infantil está concentrado na faixa etária de 14 aos 17 anos, sendo 65,5% das vítimas do sexo masculino, que vivem em áreas urbanas (69%), recebem remuneração (74,9%), trabalham em média 26 horas por semana e frequentam a escola. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD). 

O estudo aponta ainda que mais da metade das crianças e adolescentes trabalham em residências, como cuidadores de pessoas ou serviços domésticos. Em 2015, cerca de 123 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Os dados de 2017 indicam uma redução para 75 mil. Contudo, uma mudança na metodologia não permite a comparação entre os períodos.

Há cerca de duas semanas, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do governo federal encontrou 13 crianças e adolescentes, de três a 17 anos, trabalhando em três casas de produção de farinha de mandioca no município de Ipubi, Sertão de Pernambuco. A atividade está relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, ou seja, proibida para menores de 18.

Em Serrolândia, distrito de Ipubi, os auditores fiscais encontraram uma criança de três anos trabalhando em um dos estabelecimentos. Como a mãe não tinha com quem deixá-la por falta de creches ou familiares, começou a levá-la. E, a partir daí, passou a ajudar no trabalho. A operação, que começou no último dia 21, contou com a participação de auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia, um procurador do Ministério Público do Trabalho, um representante da Defensoria Pública da União e 12 policiais militares de Pernambuco.

"A criança é um ser em formação, biológica, psicológica e socialmente falando. Uma criança que não tem uma infância adequada e precisa trabalhar para ajudar a sustentar a família vai crescer um indivíduo prejudicado tanto do ponto de vida fisiológico, como quem trabalha em casa de farinha, como do ponto de vista social, pois algumas nem conseguem concluir o ensino básico, e as que conseguem é de forma deficitária", argumenta o auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação, André Dourado.

Em 2019, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Pernambuco, ligado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atendeu até o mês de junho 8.932 crianças e adolescentes na faixa etária até os 17 anos em situação de trabalho infantil. Dos atendidos pelo SCFV, 54% são do sexo masculino e 46% do sexo feminino, 76% são negros e pardos, o que demonstra que a questão racial ainda é uma das causas emblemáticas na violação, pois negros e pardos compõem uma parcela significativa da população pobre do Estado. Os dados reforçam a importância de junho ser considerado o mês que marca a luta pelo fim do trabalho infantil e para sensibilizar a população e qualificar os profissionais ligados às áreas de combate ao crime.

Segundo a pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente (Gecria) da UFPE, Ozana Castro, o trabalho infantil está ligado à pobreza e extrema pobreza e para combater é preciso investir em políticas públicas. "Levando em consideração o contexto que a gente está vivendo de cortes financeiros, principalmente em políticas estratégicas é um desafio maior ainda enfrentar esta vulnerabilidade para a gente poder chegar na questão do trabalho infantil em si", disse. 

Ela explica que as regiões Norte e Nordeste têm um perfil de população mais empobrecida e, por isso, se inserem nas piores formas de trabalho infantil. "Pernambuco tem atividades específicas. Na Capital se vê mais os trabalhos nas ruas, nos sinais e comércio informal", detalha Ozana, que também é integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE). Quem se deparar com situações irregulares de trabalho envolvendo crianças e adolescentes pode acionar as Gerências do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho ou o Conselho Tutelar.

Ações
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promoveu uma caminhada em Olinda, com saída na Praça do Carmo. No dia 28 deste mês, a ação é articulada para a Estação Central do Metrô no Recife, com a campanha "Trabalho não é coisa de criança", realizada pelo Governo do Estado, através da SDSCJ.

Durante todo o mês, também serão realizadas atividades de orientação e capacitação nos dias 12, 13, 26 e 27 nas cidades de Machados, Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, respectivamente, além de ter passado por Toritama, no último dia 7. Nos encontros municipais, serão debatidos pontos como o conceito do trabalho infantil, os mitos e verdades e as causas e consequências da violação, além de destacar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado.  

Por: Wellington Silva

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