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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Caruaru, Garanhuns, Pesqueira e Serra Talhada têm atos contra bloqueio de verbas na educação

Protesto contra o bloqueio de verbas na educação e a reforma da Previdência, em Caruaru — Foto: Anderson Melo/TV Asa Branca

O bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC causa paralisação de professores de instituições federais em Caruaru, no Agreste de Pernambuco na manhã desta quarta-feira (15). Docentes, alunos e representantes de partidos e associações participam do movimento.

Não há informação de quantas pessoas estão no local. O grupo está em caminhada pelas principais ruas do Centro da cidade carregando cartazes e gritando palavras de ordem em favor da educação.

Em Serra Talhada, no Sertão, a manifestação foi organizada por estudantes e professores das instituições federais do município. Os participantes saíram em caminhada pela avenida Afonso Magalhães em direção à prefeitura. Cerca de 350 participam do protesto, de acordo com a organização.

No município de Garanhuns, os organizadores informaram que 4 mil pessoas participam da mobilização. Entre elas, estudantes e professores de instituições federais, escolas particulares e públicas. O grupo saiu da praça da Fonte Luminosa em caminhada até o Largo do Colunata.

Já em Pesqueira o protesto conta com estudantes indígenas e não indígenas do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Alunos de escolas públicas municipais e estaduais, como também próprios moradores da cidade de Pesqueira e região, também integraram a manifestação, que conta com cerca de 1 mil pessoas, segundo organizadores. Além de Caruaru, Serra Talhada, Pesqueira e Garanhuns, os atos acontecem em outras cidades do país.

Estudantes do IFPE, em Pesqueira, protestam contra o bloqueio de verbas na educação — Foto: WhatsApp/TV Globo/Reprodução


Bloqueios na educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Manifestação ocorre no Centro da cidade, em Caruaru — Foto: Anderson Melo/TV Asa Branca

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.


Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Do G1/Caruaru

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