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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Motoristas de Juazeiro e Petrolina realizam manifestação contra elevado preço dos combustíveis nas cidades


Insatisfeitos com os altos preços dos combustíveis nos postos de gasolina de Juazeiro e Petrolina, motoristas realizaram um protesto nesta quinta-feira (11). Durante o percurso, que saiu da Lagoa de Calu, na cidade baiana, com direção à sede do Ministério Público (MP), no lado pernambucano, os motoristas abasteceram os veículos com 0,10 $ a R$ 1,00 e solicitaram cupons fiscais.

Os manifestantes reivindicam que os órgãos público, municipais e estaduais, realizem fiscalizações para apurar a formação de cartel, acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixar preços  anular a concorrência, entre os postos de gasolina das duas cidades. A prática é irregular pois fere o princípio Constitucional da Livre Concorrência, sendo uma afronta aos direitos do consumidor.

Eles alegam ainda que os descontos aplicados pela Petrobras não são repassados aos consumidores, o que deixa o valor dos combustíveis elevados. Um documento com a reivindicação da categoria foi entregue ao MP de Petrolina.

Operações de fiscalização

Em fevereiro deste ano o Procon de Juazeiro deflagrou uma operação, em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o objetivo de verificar a política de preços adotada pelos postos de combustíveis da cidade. Na época, os postos foram notificados a apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de compra dos combustíveis nas refinarias, bem como as notas fiscais de venda aos consumidores do período de 1º de setembro de 2018 à 14 de fevereiro de 2019.

Em conversa com o PNB nesta quinta-feira (11), Ricardo Penalva, Coordenador do Procon, disse que foram entregues cerca de 15 mil documentos, que terminaram de ser analisados na semana passada. Um relatório já está sendo elaborado e deverá ser finalizado na próxima semana.

Segundo ele, nesta sexta-feira (12) haverá uma reunião com a Associação dos Donos de Postos do Estado da Bahia, onde estarão presentes o Ministério Público (MP), uma comissão da Câmara de Vereadores de Juazeiro e o Procon.

“Eles têm o direito de apresentar as justificativas pelos preços repassados ao consumidor. A partir daí , vou me reunir novamente com o Ministério Público para dar andamento aos procedimentos administrativos. As empresas notificadas da abertura do procedimento administrativo terão o prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após a conclusão do prazo, será prolatada a decisão. Temos que seguir rigorosamente os procedimentos existentes na Lei 8.078/90 e 2.181/97, sob pena de nulidade “, disse.

O posto ou distribuidora que tiver cometido irregularidade poderá pagar multa que pode chegar até nove milhões de reais.

Já em Petrolina, também no mesmo mês, foi realizada uma audiência Pública para debater sobre a política de preços dos combustíveis na Câmara Municipal de Vereadores. A Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Ana Cláudia de Sena Carvalho, explicou, na época, que existia um procedimento investigatório, em segredo de justiça, para investigar a prática de cartel na cidade.

Ela enfatizou ainda que há uma dificuldade de caracterizar como cartel a venda de combustíveis já que a semelhança nos preços não é comprovação. Não houve mais informações sobre a fiscalização.

Via PE Notícias

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