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terça-feira, 12 de março de 2019

Carreras aciona TRF para suspender privatização do Aeroporto

Felipe CarrerasFoto: Alfeu Tavares

Na semana do leilão do Aeroporto Internacional do Recife, marcado para a próxima sexta-feira (15), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a contestar na Justiça a concessão do terminal pernambucano. Nesta segunda-feira (11), ele entrou novamente no Tribunal Regional Federal da 5ª região com um agravo interno para que o pedido de liminar seja reavaliado pelo relator, o desembargador Roberto Machado, ou pelo Colegiado do TRF. O pedido de Carreras é que o edital 01/2018 da Anac seja suspenso, com a consequente sustação de todos os seus efeitos, ou que o Aeroporto do Recife seja retirado do Bloco Nordeste.

“Farei o que estiver ao meu alcance. Não podemos admitir receber um investimento tão abaixo dos nossos principais concorrentes nordestinos no leilão da próxima sexta-feira. Enquanto está previsto um investimento de cerca de R$ 850 milhões para o Recife, Fortaleza está recebendo R$ 1,4 bilhão e Salvador, cerca de R$ 2,8 bilhão. São números que enterram qualquer possibilidade de competitividade na região. Vamos perder rapidamente a liderança do Nordeste e a tendência é que entremos em um período de forte declínio no número de passageiros e turistas”, afirmou o parlamentar pernambucano.

No agravo interno apresentado ao TRF nesta segunda, Carreras apresenta uma série de pontos que não foram levados em consideração pelo Governo Federal durante o processo de privatização do Aeroporto do Recife, como ausência de estudos que apontem que o modelo em blocos é mais benéfico para o País e para o Estado, a não existência de uma Lei específica para os leilões, o sucateamento da Infraero para depois fechar a empresa sem consentimento do Congresso e vários outros, como pode ser visto neste documento.

“São vários os motivos que nos levam a acreditar que esta decisão exclusivamente política, de privatizar os aeroportos em blocos, será absurdamente nociva para todos os pernambucanos. Uma decisão arbitrária, sem nenhum tipo de discussão e que prejudicará toda a rede turística. Estamos falando de consequências para os próximos 30 anos. Uma decisão que poderia ser repensada neste momento se tornará irremediável e impactará negativamente mais de 50 setores da economia”, disse Felipe Carreras.

O Ministério Público recomentou ao TRF aceitar o pedido do parlamentar pernambucano e suspender o processo. Desta forma, a expectativa é que o Colegiado do TRF analise o Agravo a qualquer momento, haja vista a urgência do tema. Enquanto isso, Felipe Carreras vai se reunir com o presidente do TCU, José Múcio, nesta terça-feira, e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na quinta-feira, para tentar mudar o leilão do terminal recifense.

Via FolhaPE

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