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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Petrolândia: Justiça determina suspensão de 90 dias do pedido de Reintegração de Posse de área da Escola Agrícola ocupada por famílias

Movimentação intensa dos ocupantes da área denominada 'Escola Agrícola' de Petrolândia-PE/Foto: Alex Santos

Foi na tarde dessa quinta-feira (14) que ocorreu uma audiência conciliação entre o Poder Judiciário, Executivo e ocupantes e representantes da área às margens da BR-316, em frente ao posto Rical, denominada “área da Escola Agrícola”, audiência essa realizada no salão do Tribunal do Júri no Fórum de Petrolândia.

Participaram da reunião: O juiz da comarca de Petrolândia - Dr. Altino Conceição da Silva, Promotor de Justiça-Felipe Coltino, prefeita de Petrolândia-Janielma Souza acompanhada dos advogados da Prefeitura Dr. Júlio Henrique e Yara Tallytta, além da presença do advogado Dr. Luiz Antônio que defendeu os interesses do moradores da referida localidade.

Na oportunidade foram discutidos entre as partes a questão do pedido de reintegração de posse de toda a área que é de expansão urbana, pedido pela comarca de Petrolândia, sendo essa solicitada pelo município de Petrolândia, através do Poder Executivo onde a mesma se enquadra como área de expansão urbana da cidade. 

Na audiência de conciliação ficou acertada entre as partes e executada na decisão pelo juiz, a suspensão no prazo de 90 dias do pedido de Reintegração de Posse, e que neste prazo a Prefeitura ficará responsável para executar um levantamento social em toda área, através da Secretaria responsável (sendo priorizado a permanência apenas das famílias que não tem outra alternativa de moradia, entre tudo as mais carentes). Também ficou acertado que os ocupantes não construam mas no local, e também não será permitido terrenos cercados, como também a comercialização dos mesmos, permanência de terceiros que tem estabelecimentos comerciais na área e a presença de novos ocupantes.

Em breve o blog Petrolândia Notícias publicará um vídeo com o resumo da audiência.









Por Redação/Fotos: Alex Santos

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