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domingo, 10 de fevereiro de 2019

Governo Bolsonaro discute com Estados pagamento da transposição


O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu nesta sexta-feira (8) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, para conversar sobre o custeio da transposição do rio São Francisco. O socialista cobrou a conclusão das obras e a garantia do pagamento da tarifa social sobre o uso da água.

Com a expectativa de inaugurar o eixo norte neste semestre, o ministro propôs ao pernambucano fazer o debate a partir de março, através da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Nosso intuito é chegar a um consenso do melhor modelo contratual para o custeio da operação e manutenção do sistema para os governos federal e dos estados atendidos pelo Projeto São Francisco o mais rápido possível”, disse Canuto, pela assessoria de imprensa.

“Essa conta é grande demais para qualquer um de nós, União e Estados. Há a necessidade da repartição dos custos da operação. E Pernambuco precisa contribuir com a parcela da cota de recebimento da água. Insisto, há algumas divergências que precisam ser alinhadas para que esse contrato seja celebrado, mas é urgente que ele seja celebrado para que a gente possa operar”, afirmou ainda.

A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos da transposição é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. 

O governo federal tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo o ministério.

A União tem arcado financeiramente com a pré-operação do eixo leste, entre Pernambuco e Paraíba, inaugurado em março de 2017.

“É importante discutir o canal da transposição, sua utilização, sua gestão. As obras estão praticamente concluídas, já tem água do Rio São Francisco chegando às cidades pernambucanas. O Governo de Pernambuco está pronto, junto com os governos do Ceará e da Paraíba, para fazer essa discussão com o Governo Federal. Vamos fazer isso de forma transparente e tranquila, em benefício da população”, afirmou Paulo Câmara pela assessoria de imprensa.

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