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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Fux suspende ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais no STF, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro.

O fato ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Sendo, os processos ficarão suspensos até o fim do mandato do chefe do Executivo, que tomou posse esse ano.

Bolsonaro tornou-se réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário(PT-RS), quando declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não merecia”.

Via Varela Notícias

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