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domingo, 10 de fevereiro de 2019

‘Acabou a farra dos sem-terra’, diz Nabhan sobre novo presidente do Incra

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste sábado (09), para anunciar que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa (foto), será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

O anúncio do novo presidente do Incra foi realizado depois de o Estadão ter publicado que o governo havia suspendido as indicações e dispensas de cargos comissionados para conter uma “rebelião” de aliados que começou no próprio Incra. Como mostrou a matéria, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos ministérios dizendo que as nomeações regionais estão “vedadas” até segunda ordem. 

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP). 

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A ‘farra dos sem-terra’ acabou no Incra, diz chefe do novo presidente do órgão

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que o novo presidente do Incra acabará com a “farra” dos sem-terra no órgão responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

“Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan ao Estado. “A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição”, afirmou o chefe do novo presidente. No governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

“Nós vamos fazer reforma agrária? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer demarcação de terras indígenas? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer tudo dentro da lei e sem o viés ideológico, essa interferência política. Essa é a meta principal”, avisou.

Jesus Corrêa é o oitavo general nomeado para postos estratégicos no governo. Na opinião de Nabhan, Jesus “é um homem que vai impor respeito, vai por fim a este processo ideológico e político que domina o Incra”. Para ele, houve uma  “contaminação” que “desmoralizou” o órgão. “Durante muito tempo quem praticamente mandou lá no Incra foram os invasores de propriedade que incluem o MST, além de mais uma coleção de siglas”.

“Um homem com a estatura e a capacidade do general Jesus vai dar muito certo para que tenhamos um Incra imparcial, sem a batuta aí dessa indústria da invasão”, afirmou o secretário. Nabhan explicou ainda que, debaixo das asas da secretaria que comanda ficarão todas as questões fundiárias, relacionadas a indígenas, quilombolas, reforma agrária, terra legal, ou Amazônia Legal. “Enfim, agora tudo que se refere à questão fundiária vem para esta pasta e a execução será a cargo do Incra”, disse.

Além do desmonte ideológico, a nova administração do Incra terá de lidar com os problemas de influência política nos diferentes Estados. Como mostrou reportagem do Estado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos ministérios dizendo que as nomeações regionais estão “vedadas” até segunda ordem.

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria de Governo, ambas comandadas por generais. 

Com informações do Estadão.

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