CLIMAGEM

CLIMAGEM

TRINDADE MÓVEIS

TRINDADE MÓVEIS

JAQUES

JAQUES

CHURRASCARIA E HOTEL NILSON

CHURRASCARIA E HOTEL NILSON

CONVENIÊNCIA BODEGA DA VILLA

CONVENIÊNCIA BODEGA DA VILLA

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Em Pernambuco a previsão é de contas apertadas em 2019


As despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário em Pernambuco vão crescer mais do que a receitas desses mesmos poderes em 2019. A Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que será votada nesta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa (Alepe), mostra que a receita corrente vai crescer 4,9%; enquanto a despesa corrente vai avançar 6,8%. Mais expressivo ainda é o aumento do gasto com pessoal: 7,3%.

Dados do último balanço das contas do Estado, publicado em 30 de novembro, mostram que o Executivo compromete 47,36% de sua Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento – acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A despesa do Estado com inativos e pensionistas foi de R$ 7,5 bilhões nos 12 meses terminados em agosto. Na despesa com os servidores ativos, a gente tem um total de R$ 8,3 bilhões. Ou seja, a gente já gasta quase tanto com aposentados e pensionistas, quanto com a folha de pagamento dos ativos. Isso é um sinal muito preocupante”, avalia o economista Luiz Maia, professor da UFPE.

Não à toa, o maior aumento no Orçamento de 2019 é nos encargos gerais do Estado, uma rubrica que reúne fundos administrados pela Administração e Fazenda e o Funafin (que paga as aposentadorias dos servidores estaduais). Esses fundos terão um orçamento de R$ 1,1 bilhão acima do atual. Em segundo lugar, vem a Secretaria de Defesa Social, com incremento de R$ 1 bilhão nos cofres.

Em contrapartida, as pastas de Transportes, Turismo e Desenvolvimento Social perderão milhões de reais em relação ao orçamento atual. Em nota, a Secretaria de Planejamento (Seplag) diz que não haverá contingenciamento. Ela afirma que há frustração nas receitas do fundo rodoviário, que financiam principalmente as obras de transportes e a conclusão do contrato do Prodetur para justificar as reduções.

Do lado da receita, o que mais chama atenção é que o governo espera dobrar a captação de recursos com operações de crédito. De acordo com a Seplag, os recursos dos empréstimos seriam direcionados para obras de água e saneamento, de habitação e ações de desenvolvimento econômico. “A frustração existe e sempre foi assim”, afirma a pasta, quando questionada se há como garantir o recebimento dos recursos.

“O Estado tem nota C do Tesouro Nacional. O índice de liquidez do governo é considerado ruim. Por enquanto, o Estado não tem permissão para obter empréstimos junto a instituições como BNDES e o Banco Mundial”, lembra o economista Jorge Jatobá, sócio da consultoria Ceplan.

A deputada Priscila Krause (DEM) diz ter preocupação em relação ao orçamento do próximo ano. “Em 2017, o Estado superou a arrecadação prevista. Entretanto, teve uma despesa ainda maior. Isso mostra que existe um descompasso na gestão de Pernambuco”, critica.

Para Isaltino Nascimento (PSB), o orçamento do próximo ano prioriza a manutenção do serviço público. “A previsão é que tenha investimento de R$ 2,2 bilhões; R$ 600 milhões a mais do que em 2018. O que é muito positivo, mas é muito aquém do investimento que a gente tinha em 2013, que era de quase R$ 8 bilhões”, ressalta. 

Com informações do Jornal do Commercio.