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sábado, 10 de novembro de 2018

Trump vai barrar asilo para imigrantes que cruzarem fronteira ilegalmente

Fronteira entre EUA e México/Foto: Jim Watson/AFP

O presidente americano, Donald Trump, vai barrar pedidos de asilo feitos por imigrantes que cruzarem ilegalmente a fronteira com o México, conforme anúncio feito nesta quinta-feira (8).

Para isso, a administração do republicano invocou poderes de segurança nacional que têm como objetivo proteger os Estados Unidos de ameaças externas. A mudança veda a opção de asilo àqueles que não entrarem nos EUA por um posto oficial, onde os imigrantes e outros viajantes sejam legalmente autorizados a cruzar do México aos EUA após passarem por uma verificação dos agentes de fronteira. 

Recentemente, em alguns portais de entrada, a chegada de um fluxo grande de migrantes deu origem a longas filas e atrasos de vários dias. Em comunicado, a secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, e o secretário interino de Justiça, Matthew Whitaker, afirmam que o presidente tem autoridade para suspender ou restringir a entrada de estrangeiros nos EUA, caso considere que se trata de interesse do país.

"A regra de hoje [quinta] aplica esse princípio importante a estrangeiros que violarem a suspensão ou restrição no que diz respeito à fronteira sul imposta pelo presidente ao invocar uma autoridade declarada fornecida pelo Congresso para restringir a elegibilidade ao asilo", afirma o comunicado.

Eles dizem ainda que o sistema de asilo está sobrecarregado com muitos pedidos sem mérito e que acabam se transformando em um "peso tremendo" aos EUA e impedem o país de conceder a permissão a quem "verdadeiramente merece." Autoridades não quiseram especificar quem será afetados pelas novas regras, mas a expectativa é que elas sejam aplicadas majoritariamente a migrantes de países da América Central.

Alguns deles, no momento, fazem parte de uma caravana que se dirige aos EUA e que pretende cruzar o país justamente pela fronteira com o México. No ano fiscal encerrado em setembro, um total de 396.579 pessoas foram apreendidas após cruzar a fronteira sul ilegalmente, segundo dados oficiais.

O presidente deve anunciar os alvos da restrição nesta sexta-feira (9), e a regra passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial do governo americano. Depois que o presidente identificar quem está impedido de pedir asilo conforme as novas regras, esses migrantes terão a opção de se inscrever em dois outros programas - mas com menor probabilidade menor de conseguirem autorização para permanecer nos EUA.

Liberdades civis
Omar Jadwat, diretor do projeto de direitos de imigrantes da American Civil Liberties Union (ACLU), discorda que o governo americano tenha poderes para bloquear os pedidos de asilo da fronteira sul. "A lei é clara: as pessoas podem pedir asilo estejam ou não em uma porta de entrada, e independentemente de seus status imigratório", afirmou, citado pelo jornal The New York Times. "O presidente não pode ignorar aquela lei, mesmo que não goste dela."

A lei de imigração, porém, diz que o presidente pode, por proclamação e pelo período que julgar necessário, suspender a entrada de todos os estrangeiros ou qualquer classe de estrangeiros, como imigrantes ou não imigrantes. Pode, ainda, impor quaisquer restrições que achar apropriada à entrada de estrangeiros.

Desde que chegou ao poder, Trump decidiu que o combate à imigração ilegal era uma das prioridades de seu governo. O presidente adotou medidas controversas, como a política de tolerância zero, em abril deste ano, que separava famílias flagradas entrando ilegalmente nos EUA pela fronteira com o México. Após a reação amplamente negativa da decisão nos EUA e internacionalmente, Trump recuou e proibiu a separação.

Recentemente, o presidente tem focado sua atenção na caravana de migrantes que partiu de Honduras em meados de outubro em direção ao país. O republicano autorizou o envio de mais de 5.000 soldados à fronteira com o México para deter o grupo, e já disse que esse número pode chegar a 15 mil.

Via FolhaPE