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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

TCE vê suspeita de superfaturamento em combustível pela Prefeitura de Sertânia


O Blog Tribuna do Moxotó teve acesso com exclusividade ao oficio do Tribunal de Contas do Estado, datado do dia 6 de novembro, endereçado ao prefeito Ângelo Ferreira, onde solicitou do gestor municipal, explicações ou justificativas, no prazo de dois dias úteis a contar do último dia 6, com base em documentação hábil,  para os valores desproporcionais licitados  e contratados junto a uma empresa de combustível.

Segundo o TCE, o não atendimento (injustificável) poderá acarretar sanções previstas no artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual nº 12.600/04 (lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco).

O ofício do TCE endereçado ao prefeito de Sertânia é fruto da denúncia feita aquele órgão pelo advogado João Ferreira Neto, que viu algo de muito estranho no pregão eletrônico nº 008/2018, onde a Prefeitura contratava uma empresa de combustível no valor de quase 6 milhões de reais e agora o Tribunal de Contas está pedindo explicações ao gestor municipal por este mesmo pregão, pois também observou um superfaturamento com relação ao gasto médio anual da Prefeitura, e compara estes gastos no período de 2014 a 2017, que segundo o Tribunal, foram de R$ 869.663,40, muito abaixo, portanto, do que estabelecia o pregão de 2018, um aumento de quase 400%, com relação ao gasto realizado em 2017.

“A constatação com base na análise da documentação enviada e no sistema “Tome Contas” do TCE, de que até o dia 23 de outubro de 2018 já foram gastos com combustível e derivados o valor de R$ 1.332.735,91, que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual dos exercícios de 2014 a 2017 e 115,04% em relação  ao exercício de 2017″, explica o ofício 089/2018 endereçado ao prefeito Ângelo Ferreira”.

O Tribuna de Contas também acrescenta no referido ofício que há constatação com base na análise da documentação enviada e no sistema “Tome Conta” daquele órgão, de que o gasto médio anual de 2018 foi de R$ 4.502,49, 000 ou seja, quase cinco milhões, sendo R$ 1.332.735,91 em apenas 295 dias e que o valor contratado com base no pregão eletrônico nº008/2018, referente aos 69 dias restantes deste exercício de 2018 apresenta gasto médio de R$ 9.710.14(R$ 670.000.00/69 dias, estando assim, segundo o TCE, superfaturado em 115,66%).

O Tribunal de Contas do Estado esclareceu ao Tribuna do Moxotó que este trabalho é fruto de fiscalização rigorosa feitas em diversas prefeituras, inclusive em Sertânia, e que tudo isso ainda está em fase de averiguação, portando, nada é definitivo, mas esclarece ainda a existência da fiscalização com relação ao pregão 008/2018.

 “Estamos atentos e zelando pelo dinheiro público, pelo dinheiro que pertence ao povo e não pode ser gasto indevidamente sem explicações plausíveis, o que se vê são licitações milionárias que merecem ser explicadas, é muito dinheiro em jogo e nosso povo trabalhador, honesto e guerreiro merece saber com que o gestor público municipal gasta o nosso dinheiro, o Tribunal de Contas observou e agora está pedindo explicações ao prefeito. O Tribunal de Contas viu superfaturamento. Vamos aguardar as justificativas do prefeito”, comentou o advogado João Ferreira Neto.

Via PE Notícias