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quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Presidente do Sinpol-PE poderá ser demitido da Polícia Civil; CUT divulga nota de solidariedade

Áureo Cisneiros concede entrevista ao Blog. (Foto: Alieny Silva / Blog do Carlos Britto)

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentou um documento que pode resultar na demissão do presidente do Sindicato dos Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, da Polícia Civil. O material foi recebido por Cisneiros na terça-feira (13) e aponta a contumácia na prática de transgressões disciplinares – que é quando o servidor transgride as normas disciplinares de forma repetida. Cisneiros tem até 10 dias para apresentar defesa.

Áureo Cisneiros foi condenado em seis Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e ainda responde a 16. Segundo o presidente do Sinpol-PE, uma portaria permitiu que ele fosse afastado dos trabalhos na polícia para cumprir a função sindical.

Ele considera que o pedido de demissão é uma perseguição. “Fui punido duas vezes. Fiquei 140 dias afastado, sem receber salário, por conta das condenações. E, agora, chega esse pedido de demissão. É um absurdo o que o governo de Pernambuco faz. Então, a gente acredita, sim, que é uma perseguição sindical”, disse.

Ainda de acordo com ele, os Processos Administrativos Disciplinares estão relacionados, por exemplo, a decretação de greves, a não aceitação de participação em uma operação policial e a discordância em relação ao programa Pacto pela Vida. Cisneiros disse, também, que na próxima semana apresentará uma defesa à Corregedoria.

Resposta

Procurada, a Secretaria de Defesa Social disse que Áureo Cisneiros não foi excluído da Polícia Civil de Pernambuco. “Ele responde atualmente a quatro Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs), sendo um deles por contumácia, ou seja, quando o servidor transgride as normas disciplinares de forma repetida. O servidor em questão já foi penalizado em 6 PADs no âmbito da corregedoria. Na fase atual do PAD questionado, o policial foi citado para apresentar, em um prazo de dez dias, sua defesa”, diz o texto.

A nota diz, ainda, que a “Corregedoria, e a SDS como um todo, respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares”. O texto também afirma que “esses processos, conduzidos de forma técnica, investigam a atuação de servidores enquanto policiais, sem qualquer relação com atividade sindical. Não há, no trabalho da Corregedoria, qualquer juízo de valor, apenas o cumprimento da legislação e regimentos das corporações”.

Solidariedade

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) manifestou solidariedade ao presidente do Sinpol-PE.

Acompanhe:

A plenária sindical da CUT Pernambuco realizada, nesta terça-feira (13/11), aprovou mais uma vez nota de apoio e solidariedade ao companheiro Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) que foi notificado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de que será demitido de suas atividades como servidor público.

A decisão tomada por uma comissão formada por um delegado e dois comissários é descabida e imprudente. Áureo, ao longo dos quatro anos em que está à frente do Sinpol, vem lutando por melhores condições de trabalho, valorização profissional e salarial dos Policiais Civis de Pernambuco.

As práticas antissindicais são usadas para pressionar servidores, utiliza-se de demissão, transferência de local de trabalho ou qualquer outra forma que dificulte ou impeça o dirigente ao exercício de sua função sindical, configurando-se assim numa ação velada de perseguição.

Solicitamos ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que use o bom senso político e não assine a demissão de Áureo Cisneiros. Na atual conjuntura politica esta demissão pode ser uma antecipação de graves medidas que, estão sendo discutidas em nível federal, com intuito de alterar a legislação trabalhista e retirar todos os direitos da classe trabalhadora.

Basta de práticas antissindicais contra servidores e sindicalistas!

Recife, 14 de novembro de 2018
Direção da CUT-PE

Com informações do Portal LeiaJá/Via Carlos Britto