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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Julgamento virtual de recurso de Lula no STF já tem quatro votos contra petista


Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que  está em julgamento no plenário virtual da Corte. Nesse processo, os advogados contestam a decisão do Supremo que abriu caminho para a prisão do ex-presidente, em abril.

O julgamento virtual desse recurso (embargos de declaração) teve início semana passada e está previsto para ser encerrado nessa sexta-feira (14). De acordo com apuração do Estadão, votaram até o momento contra o recurso de Lula os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli (que toma posse hoje como presidente do STF). Caso algum ministro não se manifeste até a conclusão do julgamento, será computado voto a favor da posição adotada pelo relator.

Os advogados do ex-presidente contestam decisão tomada pelo plenário do  STF no dia 4 de abril.  Naquela ocasião, a maioria dos ministros (6 a 5) negou habeas corpus preventivo ao petista, reafirmando a posição firmada em 2016, que autoriza a prisão de condenados por órgãos colegiados em segunda instância. 

Votaram contra Lula naquele julgamento os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Votaram a favor da concessão do habeas corpus os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

A defesa questiona nesses embargos que estão sob julgamento virtual se as prisões após segunda instância são automáticas ou se carecem de alguma justificativa específica para cada processo.

Lula enfrentará ainda outro julgamento virtual

Além desses embargos, outro disparo da artilharia recursal do ex-presidente  também está previsto para ir a julgamento virtual no STF. Trata-se de uma petição baseada na liminar proferida mês passado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU defendendo a adoção de medidas que assegurem a participação de Lula nas eleições gerais no Brasil. 

Presidente da República por dois mandatos, entre 2003 e 2010,  Lula foi preso após ser condenado a cumprir 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex da Operação Lava Jato. Ele nega as acusações e sua defesa já recorreu contra a sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O petista está preso desde o dia 7 de abril em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). 

As informações são do jornal O Estado de São Paulo