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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Religiosos baianos protestam contra ação que quer proibir sacrifício de animais em rituais


Adeptos de religiões matrizes africanas organizaram um protesto na Praça Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (8), contra uma polêmica ação a ser julgada no Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (9). A Côrte vai analisar uma proposta formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que pede a proibição de sacrifício de animais em território religiosos de matrizes africanas.

Os manifestantes levaram um carro de som com uma faixa com a frase "Pelo justo direito de alimentar e celebrar o sagrado". Na visão deles, o abate para fins de culto não fere a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Os líderes também alegam que a eventual proibição terá cunho racista e que outras religiões também praticam o mesmo procedimento, porém não são alvo de perseguições legais. 

Datado de 29 de setembro de 2006 e com relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, o Recurso Extraordinário foi apresentado pelo MP-RS contra a decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que validou por meio de uma lei o sacrifício de animais em rituais religiosos. Apesar da ação impetrada fazer referência a uma lei estadual, a decisão que será tomada vai valer para todos os estados do país.

"A Constituição Federal garante a liberdade religiosa. Então, isso que o Ministério Público fez, provocando o Supremo, é inconstitucional. Nós achamos um absurdo o próprio Supremo acatar e julgar essa causa. Deveria declarar logo a inconstitucionalidade do pedido", declarou ao BNews o ex-deputado federal Luiz Alberto (PT), presente na manifestação. "Várias pessoas dos terreiros, vinculados ou não, estão aqui na praça para pressionar o Supremo para que ele declare a inconstitucionalidade", completou. 

Em 2017, representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia se reuniram com a presidente do STF, Carmem Lúcia, para realizar apelos sobre o assunto. Na ocasião, eles entregaram à ministra um parecer e um memorial com informações históricas, legais e culturais no mundo inteiro relacionados ao sacrifício de animais.

Via BNews