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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Presidente do TSE mantém processo de registro de Lula com Barroso

Luís Roberto Barroso, ministro do STF/Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira (16) manter o processo de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A dúvida sobre a relatoria foi suscitada pelos advogados do petista. Barroso, então, pediu à presidente da corte para dirimir a dúvida.

Lula pediu ao TSE o registro de sua candidatura às 17h15 de quarta-feira (15). Na noite da quarta, Barroso foi escolhido relator por meio de sorteio eletrônico. Antes de o processo ter sido distribuído a ele, os candidatos a deputado Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL) impugnaram (contestaram) o registro de Lula.

No momento em que os dois protocolaram as impugnações, o processo do registro ainda não estava cadastrado no sistema do tribunal. Isso fez com que essas contestações fossem autuadas como ações avulsas que foram distribuídas para outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

A defesa de Lula questionou o TSE, na manhã desta quinta, sob o argumento de que Gonzaga deveria ser o relator de tudo o que envolvesse o ex-presidente (tanto o processo de registro de candidatura como as impugnações).

"Impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não têm o condão de definir o juiz natural da causa", escreveu Rosa em seu despacho.

"Diante do exposto, devolvam-se os autos ao ministro Luís Roberto Barroso, na condição de relator para apreciar o presente feito", determinou.

O despacho não menciona as contestações de Kataguiri e Frota que foram distribuídas para Gonzaga, de modo que elas devem, por ora, permanecer sob relatoria dele. As demais impugnações -as principais foram feitas pela Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo partido Novo e pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL)- ficam com Barroso.

Caberá a Barroso, defensor ferrenho da Lei da Ficha Limpa, na qual Lula potencialmente se enquadra, analisar a documentação entregue pelo candidato e levar o caso para julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros.
O prazo final para que o plenário julgue processos de registro de candidatura é 17 de setembro. Auxiliares de ministros dizem acreditar que haverá decisão antes do dia 31 de agosto, o que deverá impedir a participação de Lula no horário eleitoral.

Via FolhaPE