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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Comunicado Importante do SINPRO/PE a respeito da greve dos professores(as) de Petrolândia


PROFESSORES(AS) DE PETROLÂNDIA ENTRAM EM GREVE!

Na luta pela valorização dos profissionais da educação, os professores e professoras do município de Petrolândia decidiram em sua última assembléia pela deflagração de greve. Os motivos para a decisão se deu, sobretudo pela negativa da categoria à proposta apresentada pela prefeita, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, que ofertava um reajuste salarial de apenas 0,81%.

É válido ressaltar que a lei federal que versa sobre o reajuste do piso nacional do magistério público, apresentou para esse ano, um reajuste mínimo de 6,81%, contando a partir de janeiro, para os ganhos dos professores e professoras. Contudo, em total falta de consonância com a legislação federal, a prefeita de Petrolândia, além de oferecer uma proposta nitidamente inferior ao percentual apontado pelo Ministério da Educação, ainda solicitou que a categoria esperasse até o mês de outubro, para assim debater sobre um aumento salarial. E em virtude desse cenário apresentado pela gestão municipal, não restou outra opção que a greve.

Neste ano, Petrolândia recebeu um montante superior a 11 milhões de Reais, relativos ao FUNDEB, contudo, ao invés de aplicar o percentual mínimo de 60% para o pagamento dos professores e professoras, como consta na legislação federal (Lei Nº 11.494/2007), destinou apenas 53,07% para pagar os salários dos educadores e educadoras do município. 

Ou seja, além de não cumprir a lei do piso nacional (lei Nº 11.738/2008), a gestão municipal, argumentou que a negativa aos reajustes salariais se deu, devido ao “inchaço” na folha de pagamento da prefeitura, tendo em vista a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal.

E diante desse quadro preocupante, e visando a constante luta pela valorização do magistério e por educação pública de qualidade no município, os professores e professoras de Petrolândia disseram NÃO as desculpas proferidas pela prefeita e resolveram aderir a greve, que se configura como um justo direito da classe trabalhadora, a fim de conquistar ganhos e valorização profissional.

Não podemos permitir que menos que o minimo constitucional dos 60% dos recursos do FUNDEB sejam investidos na valorização dos professores e professoras. Tampouco que os recursos da educação sejam geridos de maneira irresponsável, descumprindo a lei. Exigimos nossos direitos e valorização! Não estamos em greve porque queremos, mas pela condição imposta pelo poder público municipal ao nosso trabalho! Valorização da Educação Já!! Professores de Petrolândia em Greve! Reajuste Já!

Por Diretoria do SINPRO/PE de Petrolândia