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sábado, 12 de maio de 2018

MPT notifica Rede Globo por representação racial


O MPT (Ministério Público do Trabalho) recomendou nesta sexta-feira (11) a Rede Globo a fazer a devida representação racial na nova novela “Segundo Sol“. A produção será exibida em horário nobre e estreia na próxima segunda-feira (14). A adequação deverá ser feita em até 10 dias.
Ambientada na Bahia, Estado com maior percentual de negros do país de acordo com o IBGE, a novela tem sido alvo de críticas pelo baixo número de atores negros no elenco. No site da TV Globo, que apresenta os principais personagens da novela, a maioria dos atores é branca.
No documento (eis a íntegra), o MPT considerou “a gravidade do não espelhamento da sociedade nos programas televisivos”. Segundo o Ministério Público, o ato gera a “perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra”.
Além disso, o MPT afirma que o Estatuto da Igualdade Racial recomenda ao Poder Público o estímulo a empresas e organizações privadas a assegurar a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
A Rede Globo deverá fazer adequações no roteiro e na produção da novela para assegurar a participação de atores e atrizes negros.
A recomendação foi protocolada pela Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho) do MPT, que teve conhecimento do caso por meio de seu grupo de Trabalho de Raça.
De acordo com a Coordigualdade, a novela não estaria observando o respeito à representatividade negra, violando inclusive normas de promoção da igualdade do Estado do Rio e da Bahia.
“Decidimos expedir essa nota, com o fim de mostrar a importância de a empresa respeitar a diversidade racial. Apesar de ser uma obra artística e uma obra aberta, consideramos que ela tem como obrigação incluir atores negros em proporção suficiente para uma real representação da sociedade”, disse Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional da Coordigualdade.
Caso a Rede Globo descumpra os pedidos, a empresa será convocada para prestar esclarecimentos e, eventualmente, firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta, ou propor ação judicial cabível.
Recomendações gerais
A recomendação estabelece ainda um conjunto de ações a ser tomado para que a igualdade racial seja respeitada não somente no elenco da novela, mas em todo o ambiente de trabalho da Rede Globo.
O MPT fez 14 recomendações gerais à emissora. Em até 45 dias a Globo deverá apresentar um cronograma com as medidas a serem tomadas. Deve informar, inclusive, as grades de horários para veiculação de campanhas institucionais pertinentes.
Entre as recomendações foram solicitados:
– A elaboração de um plano de ação com medidas que garantam a inclusão, a igualdade de oportunidades e a remuneração da população negra nas relações de trabalho;
– A realização imediata de um censo entre os trabalhadores que prestam serviços à empresa, com recorte de raça/cor e gênero;
– Um levantamento da quantidade de artistas negros e negras que aparecem em telenovelas, séries, propagandas, programas de entretenimento, entre outros produtos, produzidos pela empresa bem como o de jornalistas e comentaristas;
– A promoção interna e externa de ações de conscientização sobre o racismo na sociedade;
– A abstenção de reprodução de situações de representações negativas ou estereótipos da pessoa negra que sustentam as ações de negação simbólica e as diversas formas de violência.
Outro lado
Leia a íntegra da nota enviada pela TV Globo:
“Recebemos na data de hoje (11) a Nota Recomendatória do Ministério Público do Trabalho, mas reafirmamos que a Globo respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive racial”.
Via PE Notícias