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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Falta de servidores ameaça o INSS

Um estudo do INSS, enviado ao Ministério do Planejamento, alerta sobre um possível colapso no atendimento nas agências do órgão, devido à falta de servidores. Segundo a nota técnica, das 1.613 agências do País, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal com pedido de aposentadoria. Ou seja, nesses postos, mais da metade dos funcionários podem deixar a ativa nos próximos meses. 

O documento diz que, se novas convocações ou concursos não forem feitos, há o risco de as agências pararem os atendimentos, interrompendo a concessão de aposentadorias, por exemplo. O INSS precisa de 16.548 novos servidores para suprir a falta de pessoal em nível nacional. A diretoria de gestão de pessoas, que preparou o estudo, recomenda que o órgão convoque 2.114 técnicos do Seguro Social, através do concurso realizado em 2015, com validade até agosto de 2018. 

O INSS pede ainda que seja realizado novo concurso para que 13.904 profissionais sejam convocados, entre analistas do Seguro Social, técnicos e peritos.

Atualmente, o maior déficit é entre técnicos do Seguro Social. Uma fonte ligada ao INSS afirmou que o cenário é preocupante para 2018: “O INSS está um caos. O estresse é total para o servidor e para o segurado que depende do atendimento”.

O elevado percentual de servidores em condição de aposentadoria é resultado da antiga política de remuneração dos servidores que, ao se aposentarem, sofriam redução de até 50% no valor da Gratificação da Atividade do Seguro Social (GDASS). Entretanto, a aprovação da Lei nº 13.324, em 29 de julho de 2016, estabeleceu que os servidores que se mantivessem na ativa entre 2017 e 2019 teriam a gratificação da ativa incorporada às aposentadorias de forma crescente. 

Assim, quem pediu a aposentadoria em 2017 terá 67% do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos 60 meses de atividade incorporados ao benefício. A partir de 1º de janeiro de 2018, o servidor que se aposentar receberá 84% e, em 2019, será pago o valor integral da média. 

“A aprovação da lei fez um grande número de servidores aptos a se aposentar em 2016 adiar a inatividade para 2018 e 2019. Com isso, milhares de servidores se aposentarão a partir deste ano e o atendimento nas agências do órgão ficará precário”, disse a fonte. 

Sem servidores suficientes quem precisa dos serviços enfrenta peregrinação. É o caso da jornalista Kátia Carneiro, que desde novembro tenta requerer pensão por morte para sua mãe, Lygia da Costa Carneiro, de 87, que depende da renda para a compra de remédios. Ao tentar fazer o agendamento em novembro, semanas depois da morte do pai, ela foi informada que somente conseguiria uma data para pedir o benefício em abril deste ano. 

“Liguei várias vezes e me informaram que não havia datas disponíveis. Eles me disseram que era para eu ligar seguidamente para tentar agendar, mas quando consegui, foi apenas para abril. Achei esse prazo um absurdo”, contou Kátia.