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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Petrolândia: Vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca solicitam por meio de Indicação a criação de um Ouvidoria de Segurança no Município


No dia 26 de julho, foi apresentada pelos Vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Petrolândia, a Indicação de número 113/2017, que visa a criação da ouvidoria municipal de segurança na cidade.

Acompanhe na íntegra a Indicação:

Indicação nº 113/2017 - Petrolândia 26 de julho de 2017

Ementa: Criação de ouvidoria municipal de Segurança.

Ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Os vereadores que esta subscrevem nos termos regimentais vigentes indicam a V. Exº., no sentido de que seja oficiado a Exma. Sra Prefeita, junto à Secretaria competente, a criação da ouvidoria municipal de segurança.

JUSTIFICATIVA 

De acordo com o dicionário "Segurança" significa: ação ou efeito de tornar (-se) seguro. estabilidade, firmeza e também significa: estado, qualidade ou condição de quem ou do que esta livre de perigos, incertezas, assegurada de danos e riscos eventuais; situação em que nada há e temer. A criação de ouvidoria municipal de segurança se faz necessário para há e temer. A criação de uma ouvidoria municipal de segurança se faz necessário para defender os direitos individuais e coletivos de nosso munícipes, cuja principal função é ser porta-voz dos mesmos, considerando algumas de suas atribuições : >Acompanhar as manifestações até a solução final; > Garantir o sigilo de dados pessoais ;> Encaminhar à Secretaria competente as sugestões , elogios, criticas, reclamações e denúncias recebidas, para os fatos possam ser apurados e aplicados as sanções cabíveis; > Acompanhar andamento de processos e manter a parte interessada informada dos encaminhamentos; Diante o exposto, indicamos a esta casa a viabilidade que o executivo tome as providencias cabíveis para a criação desta ouvidoria e que o mesmo seja colocado em prática com intuito de estar atendendo da melhor nosso munícipes. Pedimos aos nobres pares a pronta aprovação desta indicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 26 de julho de 2017.

VEREADORES:

ANTONIO PEREIRA DE BARROS (SD)
EUDES FONSECA (PV)

Redação do Blog Petrolândia Notícias
Informações: ASCOM/Câmara Municipal de Petrolândia