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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Prefeito assina Termo de Ajustamento de Conduta definindo parâmetros para realização da Festa de São João e Emancipação Política aos 108 anos de Petrolândia, PE


Foto: Alex Santos (Blog Petrolândia Notícias)

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, assinou nesta segunda-feira (12/06) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir os parâmetros necessários para que a Festa de São João e de Emancipação Politica 2017 de Petrolândia, seja realizada de forma segura e disciplinar.

Ficando definido que o Festejo de São João, será realizado no dia 24 de junho na praça da matriz e a festa de Emancipação Política aos 108 anos de Petrolândia, à ser realizada no dia (30/06) na Orla Fluvial do Município.

O promotor de Justiça Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara deliberaram a divisão de responsabilidades que compunham o referido TAC, sendo elas divididas em vinte em várias cláusulas. Todas foram debatidas e aprovadas por todos os presentes no local.

O ato aconteceu no prédio do Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Petrolândia, e contou com a presença de representantes do Poder Público, a exemplo do Assessor Jurídico - Júlio Henrique, ; além do Ten. Cel. PM - Jailson Viana da Silva - Major da 4ª CIPM, Cap. Souza Junior - Comandante do Corpo de Bombeiros, Presidente do Conselho Tutelar de Petrolândia - Delani Batista Cavalcanti de Menezes e demais membros da sociedade civil organizada.

Providenciar, mediante a atuação fiscais da Prefeitura, o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho que emita som, no palco principal e outros locais por ventura existentes, até ás 00h00, em relação ao festejo de São João, no dia 24/06/2017: até ás 03h00, em relação ao festejo de emancipação política, no dia 30/06/2017.

Confira nas imagens abaixo das outras cláusulas definidas no Termo de Ajustamento de Conduta:






Redação do Blog Petrolândia Notícias
Fonte: Ministério Público-PE (Promotoria de Petrolândia)